{"id":176058,"date":"2025-05-24T05:44:06","date_gmt":"2025-05-24T08:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/05\/24\/camara-municipal-de-sao-paulo-aprova-flexibilizacao-da-lei-cidade-limpa\/"},"modified":"2025-05-24T05:44:06","modified_gmt":"2025-05-24T08:44:06","slug":"camara-municipal-de-sao-paulo-aprova-flexibilizacao-da-lei-cidade-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/05\/24\/camara-municipal-de-sao-paulo-aprova-flexibilizacao-da-lei-cidade-limpa\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprova flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong> aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, um projeto que <strong>flexibiliza a Lei Cidade Limpa<\/strong>, sancionada em 2006, que visa reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual na cidade. A proposta, de autoria do vereador <strong>Rubinho Nunes<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil), permite a instala\u00e7\u00e3o de outdoors maiores e an\u00fancios em locais antes proibidos.<\/p>\n<p>O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica na \u00faltima quarta-feira e ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o. A proposta recebeu cr\u00edticas de vereadores de partidos como <strong>PT<\/strong> e <strong>PSOL<\/strong>, que consideram a mudan\u00e7a um retrocesso. Entre as principais altera\u00e7\u00f5es, destaca-se a permiss\u00e3o para que an\u00fancios cubram at\u00e9 <strong>70%<\/strong> de patrim\u00f4nios culturais, como o <strong>Theatro Municipal<\/strong> e a <strong>Catedral da S\u00e9<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto permite a instala\u00e7\u00e3o de placas de an\u00fancio em <strong>parklets<\/strong>, \u00e1reas de lazer que ocupam espa\u00e7os anteriormente destinados a vagas de estacionamento. Tamb\u00e9m autoriza an\u00fancios em totens de carregamento de carros el\u00e9tricos e em jardins verticais. A proposta altera as regras atuais sobre o tamanho dos an\u00fancios em im\u00f3veis, aumentando os limites permitidos.<\/p>\n<p>Rubinho Nunes defende que a mudan\u00e7a \u00e9 uma <strong>\u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> da Lei Cidade Limpa, argumentando que atrair\u00e1 investimentos e gerar\u00e1 empregos. Ele cita exemplos de cidades como <strong>Nova York<\/strong> e <strong>T\u00f3quio<\/strong>, que s\u00e3o conhecidas por suas publicidades visuais.<\/p>\n<p>Por outro lado, a vereadora <strong>Renata Falzoni<\/strong> criticou a proposta, chamando-a de <strong>\u201cLei da Cidade Suja\u201d<\/strong> e afirmando que desfigura a legisla\u00e7\u00e3o de 2006. A vereadora <strong>Jana\u00edna Paschoal<\/strong> tamb\u00e9m se manifestou contra, considerando o projeto um grande retrocesso e prometendo articular mudan\u00e7as antes da segunda vota\u00e7\u00e3o. O vereador <strong>Dheison<\/strong> (PT) refor\u00e7ou a ideia de que a cidade avan\u00e7ou com a lei atual e que a nova proposta representa um retrocesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto que altera a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade na cidade. Essa mudan\u00e7a permite outdoors maiores e an\u00fancios em locais que antes eram proibidos, o que gerou cr\u00edticas de alguns vereadores que consideram isso um retrocesso. O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o e ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o. Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e1 a possibilidade de cobrir at\u00e9 70% de monumentos culturais com publicidade e a instala\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em \u00e1reas como parklets e totens de carregamento de carros el\u00e9tricos. O vereador defende que a proposta trar\u00e1 mais investimentos para a cidade, enquanto opositores afirmam que isso prejudica a est\u00e9tica urbana e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprova projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, permitindo outdoors maiores e an\u00fancios em locais proibidos.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-176058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=176058"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176058\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=176058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=176058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=176058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}