{"id":168021,"date":"2025-08-12T18:20:08","date_gmt":"2025-08-12T21:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2025\/08\/12\/credito-de-icms-e-investigado-em-esquema-que-resultou-na-prisao-de-empresario\/"},"modified":"2025-08-12T18:20:08","modified_gmt":"2025-08-12T21:20:08","slug":"credito-de-icms-e-investigado-em-esquema-que-resultou-na-prisao-de-empresario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2025\/08\/12\/credito-de-icms-e-investigado-em-esquema-que-resultou-na-prisao-de-empresario\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito de ICMS \u00e9 investigado em esquema que resultou na pris\u00e3o de empres\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Empresas enfrentam crise de ICMS e corrup\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Empresas brasileiras, como Ultrafarma e Fast Shop, est\u00e3o em meio a um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o relacionado ao recebimento de cr\u00e9ditos acumulados de ICMS. A Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, revelou que essas empresas pagaram propina a um auditor da Fazenda para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em cr\u00e9ditos.<\/p>\n

O processo para receber esses cr\u00e9ditos \u00e9 notoriamente burocr\u00e1tico e pode levar anos. As empresas precisam apresentar uma s\u00e9rie de documentos e aguardar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das secretarias de Fazenda estaduais. Maur\u00edcio Paulo<\/strong>, advogado tribut\u00e1rio da Revio, destaca que o Estado tem sido lento na libera\u00e7\u00e3o dos saldos credores, sem perspectivas de resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n

Os cr\u00e9ditos de ICMS representam valores que as empresas podem descontar do imposto a pagar sobre suas vendas, considerando o ICMS j\u00e1 pago em etapas anteriores. Esses cr\u00e9ditos acumulados podem ser monetizados, mas dependem da aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada por uma guerra fiscal entre os estados, que resulta em al\u00edquotas diferentes e benef\u00edcios fiscais que complicam ainda mais o cen\u00e1rio.<\/p>\n

Impacto econ\u00f4mico<\/h3>\n

Estudos apontam que os cr\u00e9ditos acumulados de ICMS no Brasil podem chegar a R$ 40 bilh\u00f5es<\/strong>, conforme levantamento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). A resist\u00eancia dos estados em monetizar esses cr\u00e9ditos e a falta de um sistema eficiente para devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o apontadas como principais dificuldades pelas empresas, segundo um estudo do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n

Embora a Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo tenha implementado programas como o Nos Conformes, que visa acelerar a libera\u00e7\u00e3o para empresas bem avaliadas, muitos ainda enfrentam dificuldades. Mayara Luciano Peres<\/strong>, advogada tributarista, ressalta que as empresas frequentemente utilizam esses cr\u00e9ditos para cobrir despesas operacionais, como compra de mat\u00e9rias-primas e pagamento de servi\u00e7os.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a competitividade das empresas no Brasil, que se veem obrigadas a lidar com um sistema tribut\u00e1rio complexo e, agora, com a sombra da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Empresas brasileiras, como Ultrafarma e Fast Shop, est\u00e3o envolvidas em um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o relacionado ao ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/li>\n
  • A Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, revelou que essas empresas pagaram propina a um auditor da Fazenda para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos acumulados.<\/li>\n
  • O processo para receber esses cr\u00e9ditos \u00e9 burocr\u00e1tico e pode levar anos, com a necessidade de apresentar diversos documentos e aguardar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das secretarias de Fazenda estaduais.<\/li>\n
  • Estima-se que os cr\u00e9ditos acumulados de ICMS no Brasil cheguem a R$ 40 bilh\u00f5es, com dificuldades na monetiza\u00e7\u00e3o e falta de um sistema eficiente para devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A situa\u00e7\u00e3o afeta a competitividade das empresas, que dependem desses cr\u00e9ditos para cobrir despesas operacionais, enquanto lidam com um sistema tribut\u00e1rio complexo e corrup\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":168060,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Empresas pagaram propina para acelerar libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS, evidenciando a corrup\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio paulista","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[178,94,91,114,108,98],"class_list":["post-168021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-corrupcao","tag-economia","tag-governo","tag-jesus","tag-leis","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/168021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=168021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/168021\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/168060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=168021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=168021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=168021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}