{"id":162057,"date":"2025-02-05T16:29:04","date_gmt":"2025-02-05T19:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/02\/05\/juiza-federal-de-maryland-bloqueia-ordem-de-trump-que-visa-acabar-com-cidadania-por-nascimento\/"},"modified":"2025-02-05T16:29:04","modified_gmt":"2025-02-05T19:29:04","slug":"juiza-federal-de-maryland-bloqueia-ordem-de-trump-que-visa-acabar-com-cidadania-por-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/02\/05\/juiza-federal-de-maryland-bloqueia-ordem-de-trump-que-visa-acabar-com-cidadania-por-nascimento\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza federal de Maryland bloqueia ordem de Trump que visa acabar com cidadania por nascimento"},"content":{"rendered":"<p>Uma ju\u00edza federal de Maryland, Deborah Boardman, emitiu nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, uma liminar nacional que bloqueia a ordem executiva do presidente Donald Trump, que visa eliminar a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A decis\u00e3o, que se estende indefinidamente, foi tomada ap\u00f3s a ju\u00edza afirmar que a interpreta\u00e7\u00e3o de Trump da 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>inconstitucional<\/strong> e n\u00e3o possui respaldo jur\u00eddico. Boardman destacou que \u201cpraticamente todo beb\u00ea nascido em solo americano \u00e9 um cidad\u00e3o americano ao nascer\u201d, reafirmando a tradi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A liminar foi concedida em resposta a um processo movido por cinco mulheres gr\u00e1vidas sem status migrat\u00f3rio legal e duas organiza\u00e7\u00f5es de direitos dos imigrantes. A ju\u00edza argumentou que a cidadania \u00e9 uma \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o nacional que exige uma pol\u00edtica uniforme\u201d, e que a decis\u00e3o deve ser aplicada em todo o pa\u00eds para garantir al\u00edvio completo aos demandantes. A ordem de Trump, que foi assinada no primeiro dia de seu retorno ao cargo, j\u00e1 havia sido bloqueada anteriormente por um juiz em Seattle, que considerou a medida \u201cflagrantemente inconstitucional\u201d.<\/p>\n<p>A 14\u00aa Emenda, aprovada em 1868, garante a cidadania a qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos, independentemente do status migrat\u00f3rio dos pais. A interpreta\u00e7\u00e3o de Trump, que sugere que a cidadania n\u00e3o se aplica a filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o ilegal, foi contestada por diversos estados e organiza\u00e7\u00f5es. O Departamento de Justi\u00e7a, por sua vez, argumenta que a interpreta\u00e7\u00e3o tradicional da emenda est\u00e1 equivocada e que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria conceder cidadania a filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p>O caso de Maryland \u00e9 um dos v\u00e1rios processos que buscam bloquear a ordem executiva de Trump, com audi\u00eancias programadas em tribunais at\u00e9 o dia 19 de fevereiro. A decis\u00e3o de Boardman representa um passo significativo na luta contra a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o do presidente, que tem sido alvo de cr\u00edticas por potencialmente privar milhares de crian\u00e7as de seus direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma ju\u00edza federal de Maryland, Deborah Boardman, emitiu nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, uma liminar nacional que bloqueia a ordem executiva do presidente Donald Trump, que visa eliminar a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A decis\u00e3o, que se estende indefinidamente, foi tomada ap\u00f3s a ju\u00edza afirmar que a interpreta\u00e7\u00e3o de Trump da 14\u00aa Emenda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A ju\u00edza federal Deborah Boardman bloqueou a ordem de Trump sobre cidadania.\n- A decis\u00e3o \u00e9 baseada na 14\u00aa Emenda, que garante cidadania a todos nascidos nos EUA.\n- A liminar foi solicitada por cinco mulheres gr\u00e1vidas e grupos de direitos imigrantes.\n- A medida de Trump \u00e9 vista como inconstitucional e gera rea\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados.\n- A disputa legal pode afetar milhares de crian\u00e7as e seus direitos fundamentais.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-162057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/162057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=162057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/162057\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=162057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=162057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=162057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}