{"id":154403,"date":"2025-11-12T12:22:00","date_gmt":"2025-11-12T15:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/11\/12\/fachin-rejeita-pedido-de-tagliaferro-para-declarar-moraes-suspeito\/"},"modified":"2025-11-12T12:22:00","modified_gmt":"2025-11-12T15:22:00","slug":"fachin-rejeita-pedido-de-tagliaferro-para-declarar-moraes-suspeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/11\/12\/fachin-rejeita-pedido-de-tagliaferro-para-declarar-moraes-suspeito\/","title":{"rendered":"Fachin rejeita pedido de Tagliaferro para declarar Moraes suspeito"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou na ter\u00e7a-feira, 11 de novembro, o pedido de Eduardo Tagliaferro<\/strong>, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para declarar o ministro Alexandre de Moraes<\/strong> como suspeito. A decis\u00e3o ocorreu durante um julgamento que ainda est\u00e1 em andamento e tem como relator Moraes. A Primeira Turma do STF formou maioria para tornar Tagliaferro r\u00e9u em um caso que envolve graves acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es contra Tagliaferro incluem viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional<\/strong>, coa\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Segundo a den\u00fancia, entre maio e agosto de 2024, ele teria vazado mensagens e dados sigilosos de servidores do STF e do TSE para a imprensa.<\/p>\n

Suspei\u00e7\u00e3o de Moraes<\/h3>\n

Ao solicitar a suspei\u00e7\u00e3o de Moraes, a defesa de Tagliaferro alegou que ele estaria sendo v\u00edtima de cerceamento, afirmando que o ministro atuava como denunciador, juiz e inquisidor ao mesmo tempo. Fachin, em sua decis\u00e3o, destacou que a argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o foi feita fora do prazo estabelecido pelo regimento interno do Supremo, que permite esse tipo de pedido at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

O julgamento prossegue e, ao rejeitar as preliminares da defesa, Moraes considerou que existem ind\u00edcios suficientes para a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal. Ele afirmou que Tagliaferro violou o sigilo funcional e fez amea\u00e7as p\u00fablicas, al\u00e9m de estar ligado a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que visa desinforma\u00e7\u00e3o e tentativas de golpe de Estado. A Primeira Turma n\u00e3o avaliou a culpa ou inoc\u00eancia do ex-assessor, mas decidiu que h\u00e1 elementos suficientes para que o processo avance para a fase de instru\u00e7\u00e3o, onde provas ser\u00e3o coletadas e testemunhas ouvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para declarar o ministro Alexandre de Moraes como suspeito; a decis\u00e3o ocorreu durante o julgamento, com Moraes como relator, e a Primeira Turma formou maioria para tornar Tagliaferro r\u00e9u. A a\u00e7\u00e3o penal foi aberta para a coleta de provas, sem que haja confirma\u00e7\u00e3o de culpa ou inoc\u00eancia.<\/li>\n
  • As acusa\u00e7\u00f5es incluem viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, coa\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es ligadas a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; segundo a den\u00fancia, entre maio e agosto de 2024 ele teria vazado mensagens e dados sigilosos de servidores do STF e do TSE para a imprensa.<\/li>\n
  • A defesa de Tagliaferro havia pedido suspei\u00e7\u00e3o de Moraes, alegando cerceamento e afirmando que o ministro atuava como denunciante, juiz e inquisidor ao mesmo tempo; Fachin apontou que o pedido foi feito fora do prazo de cinco dias ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o do processo.<\/li>\n
  • Ao rejeitar as preliminares da defesa, Moraes entendeu que existem ind\u00edcios suficientes para a abertura de a\u00e7\u00e3o penal, afirmando que Tagliaferro violou sigilo funcional, fez amea\u00e7as p\u00fablicas e estaria ligado a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua com desinforma\u00e7\u00e3o e tentativas de golpe de Estado.<\/li>\n
  • A Primeira Turma n\u00e3o avaliou culpa ou inoc\u00eancia, apenas determinou que h\u00e1 elementos para seguir para a fase de instru\u00e7\u00e3o, com coleta de provas e ouvida de testemunhas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":154437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fachin rejeita suspei\u00e7\u00e3o de Moraes; Primeira Turma forma maioria para tornar Eduardo Tagliaferro r\u00e9u e abrir a\u00e7\u00e3o penal","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-154403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=154403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/154403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/154437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=154403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=154403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=154403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}