{"id":153869,"date":"2025-02-07T17:02:02","date_gmt":"2025-02-07T20:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2025\/02\/07\/mercado-de-carbono-e-seus-impactos-nos-direitos-dos-povos-tradicionais-na-amazonia\/"},"modified":"2025-02-07T17:02:02","modified_gmt":"2025-02-07T20:02:02","slug":"mercado-de-carbono-e-seus-impactos-nos-direitos-dos-povos-tradicionais-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2025\/02\/07\/mercado-de-carbono-e-seus-impactos-nos-direitos-dos-povos-tradicionais-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Mercado de carbono e seus impactos nos direitos dos povos tradicionais na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A convoca\u00e7\u00e3o de Darysa Yanomami<\/strong> durante o lan\u00e7amento do livro “Di\u00e1rios Yanomami: Testemunhos da destrui\u00e7\u00e3o da floresta” destaca a urg\u00eancia de ouvir as comunidades locais na luta pela preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. A floresta, que abriga mais de 28 milh\u00f5es de habitantes<\/strong>, \u00e9 alvo de projetos de carbono devido ao seu potencial de armazenamento de carbono. Em dezembro de 2024, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> sancionou a lei que cria o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE)<\/strong>, que estabelece regras para compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, mas exclui o agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel por 74% das emiss\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o exige que os desenvolvedores de projetos de carbono respeitem as salvaguardas socioambientais<\/strong>, que visam proteger os modos de vida das comunidades tradicionais. No entanto, a implementa\u00e7\u00e3o dessas salvaguardas enfrenta desafios, como a falta de consulta pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades, que \u00e9 um requisito fundamental. A lei agora obriga que essa consulta seja realizada, com supervis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong> e a Funai<\/strong>. Contudo, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre a real participa\u00e7\u00e3o das comunidades na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, dado que muitos afirmam n\u00e3o ter sido ouvidos durante a cria\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Os cr\u00e9ditos de carbono<\/strong>, que s\u00e3o certificados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, ser\u00e3o fundamentais no novo mercado regulado. A lei determina que pelo menos 5% dos recursos<\/strong> do SBCE sejam destinados a povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, mas os detalhes sobre como isso ser\u00e1 implementado ainda est\u00e3o indefinidos. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o estipula que projetos de remo\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa devem garantir 50% dos CRVEs<\/strong> \u00e0s comunidades tradicionais, enquanto projetos de mercado volunt\u00e1rio ter\u00e3o 70%<\/strong> garantidos.<\/p>\n

Por fim, a falta de conex\u00e3o do SBCE com outras pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua efic\u00e1cia. Especialistas alertam que compensar emiss\u00f5es n\u00e3o \u00e9 o mesmo que reduzi-las, e que o Brasil precisa integrar o SBCE a estrat\u00e9gias mais amplas de combate ao desmatamento e \u00e0s emiss\u00f5es do agroneg\u00f3cio para avan\u00e7ar em suas metas clim\u00e1ticas. A expectativa \u00e9 que a regula\u00e7\u00e3o do mercado traga maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortale\u00e7a as salvaguardas socioambientais, mas a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ainda ser\u00e1 um desafio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A convoca\u00e7\u00e3o de Darysa Yanomami durante o lan\u00e7amento do livro “Di\u00e1rios Yanomami: Testemunhos da destrui\u00e7\u00e3o da floresta” destaca a urg\u00eancia de ouvir as comunidades locais na luta pela preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. A floresta, que abriga mais de 28 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 alvo de projetos de carbono devido ao seu potencial de armazenamento de carbono. […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) foi criado em dezembro de 2024, regulando o mercado de carbono e excluindo o agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel por 74% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.\n- A nova lei destina 5% dos recursos do SBCE a povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, mas a implementa\u00e7\u00e3o e a real participa\u00e7\u00e3o dessas comunidades nas consultas ainda s\u00e3o incertas.\n- A lei refor\u00e7a a obrigatoriedade de consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades, mas h\u00e1 receios de que os desenvolvedores n\u00e3o cumpram essa exig\u00eancia, limitando a participa\u00e7\u00e3o efetiva.\n- Os cr\u00e9ditos de carbono, reconhecidos como Certificados de Redu\u00e7\u00e3o ou Remo\u00e7\u00e3o Verificada de Emiss\u00f5es (CRVEs), ser\u00e3o a moeda do mercado regulado, com 50% dos recursos destinados a comunidades tradicionais em projetos de remo\u00e7\u00e3o de gases.\n- Cr\u00edticas apontam que o SBCE n\u00e3o se conecta a outras pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o que pode comprometer a ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do Brasil se n\u00e3o houver medidas eficazes contra o desmatamento e as emiss\u00f5es do agroneg\u00f3cio.","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[100],"class_list":["post-153869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=153869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/153869\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=153869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=153869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=153869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}