{"id":141655,"date":"2025-04-17T22:24:55","date_gmt":"2025-04-18T01:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2025\/04\/17\/proposta-sugere-mudanca-no-regime-fiscal-para-garantir-previsibilidade-nos-gastos-publicos\/"},"modified":"2025-04-17T22:24:55","modified_gmt":"2025-04-18T01:24:55","slug":"proposta-sugere-mudanca-no-regime-fiscal-para-garantir-previsibilidade-nos-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2025\/04\/17\/proposta-sugere-mudanca-no-regime-fiscal-para-garantir-previsibilidade-nos-gastos-publicos\/","title":{"rendered":"Proposta sugere mudan\u00e7a no regime fiscal para garantir previsibilidade nos gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Novo regime fiscal em debate para 2027 pode trazer mais previsibilidade ao or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n<p>O governo federal avalia uma mudan\u00e7a no regime fiscal do pa\u00eds, substituindo as metas operacionais atuais por metas indicativas a partir de 2027. A proposta visa dar maior previsibilidade ao planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e permitir um controle mais realista dos gastos p\u00fablicos. A discuss\u00e3o busca o apoio do mercado financeiro para prosperar.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos <strong>25 anos<\/strong>, o Brasil adotou um sistema de metas fiscais que, embora ben\u00e9fico, se mostrou limitante para a gest\u00e3o p\u00fablica. O modelo atual, baseado em alvos de pol\u00edtica e relat\u00f3rios bimestrais, cumpriu seu papel, mas dificulta o planejamento de investimentos a longo prazo.<\/p>\n<p>A nova proposta sugere a defini\u00e7\u00e3o de um teto de gastos condicionado \u00e0 austeridade, com um crescimento real da despesa limitado, por exemplo, ao <strong>IPCA + 1,5%<\/strong>, sem teto m\u00e1ximo. A ideia \u00e9 que cada governo apresente, no primeiro ano de gest\u00e3o, a taxa de crescimento real do gasto para os pr\u00f3ximos quatro anos, por meio de um projeto de lei.<\/p>\n<p>O resultado prim\u00e1rio, diferentemente do que ocorre hoje, seria apenas uma previs\u00e3o indicativa. Em caso de bom desempenho da receita, o resultado seria melhor do que o esperado, e o contr\u00e1rio ocorreria em cen\u00e1rios de arrecada\u00e7\u00e3o frustrante. O governo ajustaria a pol\u00edtica fiscal no ano seguinte, seja reduzindo impostos ou apertando o controle de gastos.<\/p>\n<p>A cada <strong>quatro anos<\/strong>, o pa\u00eds reavaliaria o cen\u00e1rio fiscal. Se os resultados foram negativos, o crescimento real do gasto seria reduzido. Em caso de sucesso, seria poss\u00edvel aumentar a margem de crescimento, sempre com foco na sustentabilidade fiscal e na manuten\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n<p>A proposta busca um sistema de execu\u00e7\u00e3o da despesa mais organizado e sem sobressaltos, permitindo que analistas compreendam as regras do jogo e que gestores p\u00fablicos planejem investimentos com maior seguran\u00e7a. A iniciativa visa conciliar a responsabilidade fiscal com a necessidade de um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio eficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal do Brasil est\u00e1 pensando em mudar as regras fiscais a partir de 2027. A ideia \u00e9 trocar as metas operacionais atuais por metas indicativas, o que deve ajudar a planejar melhor o or\u00e7amento. Nos \u00faltimos 25 anos, o pa\u00eds usou um sistema de metas fiscais que, embora tenha trazido benef\u00edcios, tamb\u00e9m trouxe limita\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o p\u00fablica. A nova proposta sugere um teto de gastos que depende da austeridade, permitindo um crescimento real das despesas de at\u00e9 IPCA mais 1,5%, sem um limite m\u00e1ximo. Cada novo governo dever\u00e1 apresentar, no primeiro ano, a taxa de crescimento dos gastos para os pr\u00f3ximos quatro anos. O resultado prim\u00e1rio seria apenas uma previs\u00e3o, e o governo ajustaria a pol\u00edtica fiscal no ano seguinte, dependendo do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o. A cada quatro anos, o cen\u00e1rio fiscal seria reavaliado, e o crescimento real dos gastos poderia ser ajustado. A proposta busca tornar a execu\u00e7\u00e3o das despesas mais organizada, ajudando gestores p\u00fablicos a planejar investimentos com mais seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Proposta para 2027 sugere transi\u00e7\u00e3o de metas operacionais para indicativas, visando um teto de gastos mais realista e previs\u00edvel.","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[100],"class_list":["post-141655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=141655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=141655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=141655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=141655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}