{"id":140469,"date":"2025-02-16T08:00:21","date_gmt":"2025-02-16T11:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/02\/16\/oposicao-intensifica-acoes-no-congresso-contra-medidas-do-governo-lula\/"},"modified":"2025-02-16T08:00:21","modified_gmt":"2025-02-16T11:00:21","slug":"oposicao-intensifica-acoes-no-congresso-contra-medidas-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/02\/16\/oposicao-intensifica-acoes-no-congresso-contra-medidas-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o intensifica a\u00e7\u00f5es no Congresso contra medidas do governo Lula"},"content":{"rendered":"

A senadora Damares Alves<\/strong> (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos, deve assumir em mar\u00e7o a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado<\/strong> (CDH). Com uma trajet\u00f3ria marcada pela defesa contra o aborto, ela ter\u00e1 a responsabilidade de organizar a pauta da comiss\u00e3o, o que inclui selecionar projetos priorit\u00e1rios e escolher relatores. Essa posi\u00e7\u00e3o gera expectativas em setores conservadores e apreens\u00e3o entre partidos de esquerda, j\u00e1 que propostas sobre mulheres, fam\u00edlia e direitos de pessoas com defici\u00eancia passar\u00e3o por sua an\u00e1lise.<\/p>\n

Damares Alves, que defende a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, planeja iniciar os trabalhos da comiss\u00e3o com uma visita aos condenados no pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia. A estrat\u00e9gia visa desgastar o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) e pressionar o Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF), que julgar\u00e1 o ex-presidente por golpe de Estado. Al\u00e9m disso, a senadora pretende priorizar projetos pol\u00eamicos, como a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em qualquer circunst\u00e2ncia e a restri\u00e7\u00e3o de tratamentos para mudan\u00e7a de sexo.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, com um aumento significativo na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, busca barrar iniciativas do governo Lula. Desde janeiro, foram apresentadas 17 propostas no Senado<\/strong> e 62 na C\u00e2mara<\/strong>, um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. As cr\u00edticas se concentram em um decreto que limita o uso da for\u00e7a por policiais, gerando impasses entre o governo e governadores de direita. A bancada ruralista tamb\u00e9m se mobiliza contra a atribui\u00e7\u00e3o de poder de pol\u00edcia \u00e0 Funai<\/strong> para proteger terras ind\u00edgenas, argumentando que isso pode gerar conflitos.<\/p>\n

O cen\u00e1rio pol\u00edtico \u00e9 marcado pela polariza\u00e7\u00e3o, com a oposi\u00e7\u00e3o utilizando propostas controversas como moeda de troca. O l\u00edder do PL no Senado, Marcos Rog\u00e9rio<\/strong>, destaca que o volume de projetos se deve \u00e0s decis\u00f5es do governo que desafiam o papel do Legislativo. Por outro lado, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/strong> (PT-CE), afirma que a prioridade \u00e9 avan\u00e7ar com propostas de consenso, minimizando a preocupa\u00e7\u00e3o com a ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o. O fortalecimento da direita no Congresso, com a chegada de vice-presidentes do PL, tamb\u00e9m contribui para o aumento da press\u00e3o sobre o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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