O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aguarda com preocupa\u00e7\u00e3o a sess\u00e3o do Congresso Nacional marcada para esta ter\u00e7a-feira (17). O foco da discuss\u00e3o ser\u00e1 a poss\u00edvel derrubada de vetos presidenciais que podem impactar as finan\u00e7as p\u00fablicas. Entre os vetos mais sens\u00edveis est\u00e3o os relacionados a e\u00f3licas offshore, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e pens\u00e3o para v\u00edtimas do v\u00edrus Zika.<\/p>\n
O governo estima que a derrubada desses vetos pode gerar um custo entre R$ 80 e R$ 120 bilh\u00f5es<\/strong> nos pr\u00f3ximos cinco anos. O veto mais destacado \u00e9 o que regulamenta a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore, que, embora n\u00e3o deva ser votado nesta semana, est\u00e1 sob monitoramento devido ao seu impacto fiscal. O projeto vetado inclu\u00eda artigos que previam a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de usinas t\u00e9rmicas e a aquisi\u00e7\u00e3o de energia de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o veto que exclui pessoas com defici\u00eancia leve do BPC. O governo argumenta que essa inclus\u00e3o aumentaria os custos do programa, que j\u00e1 conta com 5,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios<\/strong>. Al\u00e9m disso, o veto relacionado \u00e0 pens\u00e3o para pessoas afetadas pelo v\u00edrus Zika tamb\u00e9m gera tens\u00e3o. O presidente Lula vetou uma proposta que previa uma pens\u00e3o mensal de R$ 7.786,02<\/strong>, alegando que criaria despesas obrigat\u00f3rias sem a devida estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n A equipe de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo j\u00e1 autorizou sua base aliada a votar contra os vetos, demonstrando a seriedade da situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o veto que impede a equipara\u00e7\u00e3o de diab\u00e9ticos tipo 1 a pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 na lista de preocupa\u00e7\u00f5es do Executivo. A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 um tema delicado, com Lula vetando 15 dos 544 artigos da lei que regulamenta a reforma do consumo.<\/p>\n A sess\u00e3o do Congresso tamb\u00e9m deve incluir a leitura de um requerimento para a instala\u00e7\u00e3o da CPMI que investigar\u00e1 o esc\u00e2ndalo de descontos indevidos no INSS. Apesar do potencial desgaste para o governo, aliados acreditam que a oposi\u00e7\u00e3o perdeu o momento oportuno para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula est\u00e1 preocupado com a sess\u00e3o do Congresso marcada para esta ter\u00e7a-feira, onde se discutir\u00e1 a poss\u00edvel derrubada de vetos presidenciais que podem afetar as finan\u00e7as p\u00fablicas. Entre os vetos est\u00e3o os relacionados a e\u00f3licas offshore, ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e a pens\u00f5es para v\u00edtimas do v\u00edrus Zika. A derrubada desses vetos pode custar entre R$ 80 e R$ 120 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos. O veto mais importante \u00e9 sobre a energia e\u00f3lica offshore, que ainda n\u00e3o ser\u00e1 votado, mas est\u00e1 sendo monitorado. Outro veto que gera preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que exclui pessoas com defici\u00eancia leve do BPC, o que aumentaria os custos do programa, que j\u00e1 tem 5,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o veto sobre a pens\u00e3o para afetados pelo v\u00edrus Zika tamb\u00e9m \u00e9 um ponto de tens\u00e3o, pois o presidente Lula argumenta que a proposta criaria despesas sem a devida estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. A equipe do governo j\u00e1 orientou sua base aliada a votar contra os vetos, mostrando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 um tema delicado, com Lula vetando partes da lei que regulamenta a reforma do consumo. A sess\u00e3o do Congresso tamb\u00e9m deve incluir a leitura de um requerimento para investigar descontos indevidos no INSS, embora aliados acreditem que a oposi\u00e7\u00e3o perdeu a chance de instalar a comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso pode derrubar vetos que custariam at\u00e9 R$ 120 bilh\u00f5es, afetando programas sociais e a reforma tribut\u00e1ria do governo Lula.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-1257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\nDesdobramentos e Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n