{"id":125312,"date":"2025-09-13T04:30:18","date_gmt":"2025-09-13T07:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/09\/13\/inepac-afirma-que-leis-da-alerj-sobre-patrimonios-culturais-sao-ineficazes\/"},"modified":"2025-09-13T04:30:18","modified_gmt":"2025-09-13T07:30:18","slug":"inepac-afirma-que-leis-da-alerj-sobre-patrimonios-culturais-sao-ineficazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/09\/13\/inepac-afirma-que-leis-da-alerj-sobre-patrimonios-culturais-sao-ineficazes\/","title":{"rendered":"Inepac afirma que leis da Alerj sobre patrim\u00f4nios culturais s\u00e3o ineficazes"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou 34 projetos de lei<\/strong> em 2023, todos voltados ao reconhecimento do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial. As homenagens incluem desde o centen\u00e1rio Clube de Regatas Flamengo at\u00e9 a roda de pagode Resenha Pagode e Chinelo, criada h\u00e1 quatro anos no bairro de Pilares. Apesar da celebra\u00e7\u00e3o, o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Inepac) critica a efic\u00e1cia dessas iniciativas.<\/p>\n

Entre os projetos, a homenagem ao Flamengo foi apoiada por uma pequena torcida organizada de 19 parlamentares<\/strong>. Por outro lado, a proposta do ex-deputado TH J\u00f3ias, que est\u00e1 preso sob acusa\u00e7\u00e3o de integrar uma fac\u00e7\u00e3o criminosa, tamb\u00e9m foi aprovada. Marcelo da Cruz, fundador do Resenha Pagode e Chinelo, expressou satisfa\u00e7\u00e3o pela homenagem, ressaltando a import\u00e2ncia do espa\u00e7o cultural.<\/p>\n

Homenagens e Cr\u00edticas<\/h3>\n

A Festa de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, em Valen\u00e7a, tamb\u00e9m foi reconhecida, proposta pelo deputado Jari Oliveira (PSD). Ele afirma ter percebido a necessidade de valorizar a tradi\u00e7\u00e3o local. No entanto, membros da par\u00f3quia n\u00e3o estavam cientes da homenagem. Oliveira ainda instituiu a declara\u00e7\u00e3o do Jongo de Pinheiral como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para aprova\u00e7\u00e3o de projetos na Alerj s\u00e3o frequentemente considerados subjetivos. Contudo, algumas propostas, como a do Cord\u00e3o da Bola Preta, o bloco de carnaval mais antigo do Rio, t\u00eam relev\u00e2ncia incontest\u00e1vel. Outros projetos aprovados incluem a Feira Livre da Gl\u00f3ria e a Companhia de Dan\u00e7a D\u00e9bora Colker.<\/p>\n

Processo de Reconhecimento<\/h3>\n

A deputada Elika Takimoto (PT) destacou que, embora a declara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio pela Alerj n\u00e3o tenha efeito legal imediato, possui valor simb\u00f3lico. O Inepac, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, esclarece que o reconhecimento oficial s\u00f3 ocorre ap\u00f3s um processo t\u00e9cnico rigoroso. Em 2023, dois bens culturais, os afox\u00e9s e os blocos afro, foram oficialmente reconhecidos ap\u00f3s tr\u00eas anos de pesquisa.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos e meio, a Alerj aprovou quase 90 leis<\/strong> relacionadas ao patrim\u00f4nio imaterial. O deputado Luiz Paulo (PSD) implementou uma lei que permite \u00e0 Alerj instigar o Inepac a analisar as propostas. Ele acredita que essa regulamenta\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a esclarecer as distin\u00e7\u00f5es entre patrim\u00f4nio material e imaterial. A advogada Simone Rabello, do Conselho de Tombamento, sugere que as homenagens poderiam ser feitas sem a necessidade de decretar patrim\u00f4nio imaterial, evitando confus\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou 34 projetos de lei em 2023, focados no reconhecimento do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial.<\/li>\n
  • As homenagens incluem o centen\u00e1rio Clube de Regatas Flamengo e a roda de pagode Resenha Pagode e Chinelo, criada h\u00e1 quatro anos.<\/li>\n
  • O Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Inepac) criticou a efic\u00e1cia das iniciativas, que s\u00e3o vistas como subjetivas.<\/li>\n
  • A Festa de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, em Valen\u00e7a, e o Jongo de Pinheiral tamb\u00e9m foram reconhecidos, mas houve falta de informa\u00e7\u00e3o entre os envolvidos.<\/li>\n
  • A deputada Elika Takimoto (PT) ressaltou que a declara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tem valor simb\u00f3lico, enquanto o Inepac esclarece que o reconhecimento oficial requer um processo t\u00e9cnico rigoroso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":125376,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Alerj homenageia 34 manifesta\u00e7\u00f5es culturais em 2023, mas cr\u00edticas sobre a efic\u00e1cia das iniciativas persistem","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[141,180,170,108],"class_list":["post-125312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-descobertas","tag-europeus","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=125312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/125376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=125312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=125312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=125312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}