Duas entidades, Educafro e o Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente M\u00f4nica Pai\u00e3o Trevisan, protocolaram uma a\u00e7\u00e3o judicial na sexta-feira (23) exigindo que sites de apostas online impe\u00e7am benefici\u00e1rios do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) de se cadastrar. A medida visa proteger grupos sociais vulner\u00e1veis, especialmente aqueles que recebem o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
As entidades solicitam que o governo federal compartilhe, em um prazo de 15 dias, uma base de dados com os CPFs dos benefici\u00e1rios do programa. A peti\u00e7\u00e3o estabelece um prazo de 90 dias para que as plataformas de apostas implementem mecanismos de bloqueio. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 500 milh\u00f5es<\/strong> poder\u00e1 ser aplicada \u00e0s empresas, com o valor revertido para aux\u00edlio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n De acordo com dados do Banco Central, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia enviaram cerca de R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong> para sites de apostas. Atualmente, o programa atende quase 54 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>. O advogado M\u00e1rlon Reis, que representa as entidades, destacou que esses n\u00fameros s\u00e3o alarmantes e indicam um desvio de finalidade dos recursos p\u00fablicos destinados ao combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n Al\u00e9m das medidas de bloqueio, a a\u00e7\u00e3o requer que os sites de apostas informem em suas campanhas publicit\u00e1rias que n\u00e3o \u00e9 permitido o uso de recursos de programas sociais nas apostas. Tamb\u00e9m \u00e9 solicitado que alertem a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos sociais, econ\u00f4micos e psicol\u00f3gicos associados ao jogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas entidades, Educafro e o Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente M\u00f4nica Pai\u00e3o Trevisan, entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo que sites de apostas online n\u00e3o deixem benefici\u00e1rios do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) se cadastrar. O objetivo \u00e9 proteger pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia. As entidades querem que o governo forne\u00e7a, em 15 dias, uma lista com os CPFs dos benefici\u00e1rios. As plataformas de apostas teriam 90 dias para criar um sistema que impe\u00e7a esses cadastros. Se n\u00e3o cumprirem, podem ser multadas em at\u00e9 500 milh\u00f5es de reais, que seriam usados para ajudar fam\u00edlias vulner\u00e1veis. Dados do Banco Central mostram que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia gastaram cerca de 3 bilh\u00f5es de reais em apostas. O advogado das entidades ressaltou que esses n\u00fameros s\u00e3o preocupantes e mostram um desvio de recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o pede que os sites informem que n\u00e3o \u00e9 permitido usar dinheiro de programas sociais para apostar e que alertem sobre os riscos do jogo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Entidades pedem que sites de apostas bloqueiem benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e alertem sobre riscos do jogo. A\u00e7\u00e3o visa proteger vulner\u00e1veis.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-122946","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=122946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122946\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=122946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=122946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=122946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}