por Luiz Cesar Pimentel<\/p>\n
A recente participa\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o debate sobre a inclus\u00e3o de conte\u00fados de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual em escolas p\u00fablicas, levanta um questionamento importante sobre o uso e a interpreta\u00e7\u00e3o de textos sagrados no ambiente jur\u00eddico e pol\u00edtico, especialmente em um Estado constitucionalmente laico. Ao citar exemplos b\u00edblicos, como as vidas de Mois\u00e9s e Abra\u00e3o, para defender a pluralidade dos arranjos familiares e confrontar a ideia de um \u00fanico modelo tradicional, o ministro incorreu em interpreta\u00e7\u00f5es teol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas que merecem ser analisadas. O risco \u00e9 que essa ret\u00f3rica mascare uma tentativa de legitimar uma agenda sob o pretexto de isonomia religiosa ou conhecimento b\u00edblico, distorcendo o princ\u00edpio fundamental da laicidade.<\/p>\n
O principal ponto de cr\u00edtica \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o do ministro reside na descontextualiza\u00e7\u00e3o das narrativas b\u00edblicas. As Escrituras Sagradas n\u00e3o s\u00e3o um manual de modelos familiares para valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas sim um registro hist\u00f3rico-teol\u00f3gico da rela\u00e7\u00e3o de Deus com a humanidade, que inclui as falhas e as conting\u00eancias culturais da \u00e9poca.<\/p>\n
Citar Mois\u00e9s como “filho adotivo” para endossar a pluralidade familiar \u00e9 um exemplo claro dessa descontextualiza\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o de Mois\u00e9s pela filha do Fara\u00f3 \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o divina, um evento crucial para a Hist\u00f3ria de Israel, e n\u00e3o uma defesa teol\u00f3gica de um arranjo familiar n\u00e3o biol\u00f3gico. Embora a B\u00edblia n\u00e3o condene a ado\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o a apresenta como o modelo preferencial em seus preceitos centrais sobre a fam\u00edlia.<\/p>\n
J\u00e1 a men\u00e7\u00e3o a Abra\u00e3o (Sara, Agar, Israel e Ismael) como exemplo de “estrutura familiar m\u00faltipla” \u2013 citando poligamia ou concubinato (Agar e Sara) \u2013 \u00e9 falha na tentativa de provar a diversidade. Tais epis\u00f3dios, no contexto b\u00edblico, s\u00e3o frequentemente retratados como fontes de grande sofrimento, conflito e falhas humanas (como o adult\u00e9rio de Abra\u00e3o e a posterior expuls\u00e3o de Agar e Ismael), e n\u00e3o como ideais a serem seguidos. A multiplicidade familiar de Abra\u00e3o \u00e9 uma conting\u00eancia cultural e uma imperfei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a norma divina defendida.<\/p>\n
O ponto mais problem\u00e1tico \u00e9 a men\u00e7\u00e3o de que “Sara \u00e9 compelida a ter uma rela\u00e7\u00e3o afetiva com o Fara\u00f3”. Este evento relata a covardia de Abra\u00e3o e sua falha em proteger Sara por medo, e n\u00e3o um endosso a qualquer tipo de arranjo relacional. O texto b\u00edblico sugere que isso foi um risco de viola\u00e7\u00e3o e desonra evitado por uma interven\u00e7\u00e3o divina, e n\u00e3o um “arranjo familiar”.<\/p>\n
Ao ignorar o contexto normativo e teol\u00f3gico da B\u00edblia, o ministro adota uma interpreta\u00e7\u00e3o enviesada, transformando erros humanos e circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas em supostos fundamentos para a relativiza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino, sendo cat\u00f3lico, certamente est\u00e1 ciente do peso simb\u00f3lico da B\u00edblia na cultura brasileira. O uso p\u00fablico e eloquente de cita\u00e7\u00f5es b\u00edblicas em um debate de alto teor moral e legal serve a um duplo prop\u00f3sito que, ironicamente, fragiliza o princ\u00edpio que ele supostamente defende: a laicidade do Estado.<\/p>\n
Em primeiro lugar, a argumenta\u00e7\u00e3o de Dino sugere, sutilmente, que sua pauta \u00e9 compat\u00edvel, sen\u00e3o validada, pelas pr\u00f3prias Escrituras Sagradas. A mensagem impl\u00edcita \u00e9: “Mesmo se voc\u00ea for religioso, a B\u00edblia apoia minha vis\u00e3o”. Esta \u00e9 uma t\u00e1tica para neutralizar a oposi\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica, buscando impor um consenso jur\u00eddico sob uma apar\u00eancia de “isonomia religiosa” ou de “conhecimento b\u00edblico superior”.<\/p>\n
Contudo, um Estado laico deve fundamentar suas decis\u00f5es unicamente na Constitui\u00e7\u00e3o e no Direito, e n\u00e3o na interpreta\u00e7\u00e3o, correta ou incorreta, de um texto sagrado. A tentativa de provar que a B\u00edblia “respalda a op\u00e7\u00e3o constitucional p\u00e1tria” desvia o foco do fundamento estritamente legal para um fundamento teol\u00f3gico-ret\u00f3rico.<\/p>\n
Em suma, a inclus\u00e3o de refer\u00eancias b\u00edblicas no plen\u00e1rio n\u00e3o serviu para fortalecer o Estado laico, mas sim para instrumentalizar a religi\u00e3o, trazendo a f\u00e9 para o centro do debate jur\u00eddico como mera ferramenta ret\u00f3rica para validar uma agenda pol\u00edtica. A laicidade exige que a Lei seja suficiente em si mesma, sem precisar buscar um “respaldo” em Mois\u00e9s ou Abra\u00e3o para justificar suas op\u00e7\u00f5es. A pluralidade familiar deve ser defendida pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo Direito, e n\u00e3o pela distor\u00e7\u00e3o do c\u00e2none religioso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"