Francis Ngiri, agricultor de Makongo, no sul do Qu\u00eania, enfrenta uma batalha legal contra leis que pro\u00edbem o uso de sementes n\u00e3o certificadas. Essas normas, que visam proteger a propriedade intelectual das sementes melhoradas, t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00f5es sobre a biodiversidade e a seguran\u00e7a alimentar na \u00c1frica.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma colheita desastrosa em 2014, Ngiri decidiu retornar ao uso de sementes ind\u00edgenas, que s\u00e3o cultivadas h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es. Em 2015, ele fundou um banco de sementes aut\u00f3ctonas, atualmente com 124 variedades. Apesar de sua iniciativa, a legisla\u00e7\u00e3o queniana, que data de 2012, pro\u00edbe o com\u00e9rcio de sementes n\u00e3o certificadas, impondo multas e at\u00e9 penas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Ngiri e outros 14 agricultores est\u00e3o contestando a lei, argumentando que ela impede a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A \u00faltima audi\u00eancia do processo ocorreu em maio, e o julgamento est\u00e1 previsto para setembro. Elizabeth Attieno, da Greenpeace, destaca que a quest\u00e3o central \u00e9 o direito dos agricultores de escolher suas sementes.<\/p>\n
Al\u00e9m do Qu\u00eania, outros cinco pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana, como Tanz\u00e2nia e Malaui, tamb\u00e9m pro\u00edbem o uso de sementes ind\u00edgenas. Um relat\u00f3rio da Alian\u00e7a para a Soberania Alimentar na \u00c1frica (AFSA) revela que essas restri\u00e7\u00f5es limitam a circula\u00e7\u00e3o de sementes nativas, o que agrava a depend\u00eancia do continente em rela\u00e7\u00e3o a sementes importadas.<\/p>\n
A vice-presidente da AGRA, Aggie Konde, discorda, afirmando que a legisla\u00e7\u00e3o visa proteger a propriedade intelectual e n\u00e3o pro\u00edbe o uso de sementes ind\u00edgenas. No entanto, cr\u00edticos como Simon Degelo, da AFSA, argumentam que essa vis\u00e3o ignora a realidade dos agricultores, que dependem de sementes adaptadas \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o uso de sementes ind\u00edgenas versus certificadas reflete um debate mais amplo sobre o futuro da agricultura na \u00c1frica, envolvendo quest\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e identidade cultural. A luta de Ngiri e outros agricultores destaca a necessidade de um equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"