{"id":114261,"date":"2025-04-12T11:45:54","date_gmt":"2025-04-12T14:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/04\/12\/camara-dos-deputados-avanca-com-projeto-de-anistia-a-condenados-por-atos-antidemocraticos\/"},"modified":"2025-04-12T11:45:54","modified_gmt":"2025-04-12T14:45:54","slug":"camara-dos-deputados-avanca-com-projeto-de-anistia-a-condenados-por-atos-antidemocraticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/04\/12\/camara-dos-deputados-avanca-com-projeto-de-anistia-a-condenados-por-atos-antidemocraticos\/","title":{"rendered":"O impasse da anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro mobiliza C\u00e2mara e governo Lula"},"content":{"rendered":"<p>A oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista no Congresso Nacional conseguiu <strong>257 assinaturas<\/strong> para pautar um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de <strong>8 de janeiro de 2023<\/strong>. O governo Lula tenta evitar a vota\u00e7\u00e3o, alegando que h\u00e1 <strong>mais de mil projetos<\/strong> urgentes na fila. A ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, provocou pol\u00eamica ao sugerir que a discuss\u00e3o sobre anistia poderia ser feita no Congresso, mas depois recuou, afirmando que a revis\u00e3o de penas cabe ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O projeto de lei, de autoria do ex-deputado Victor Hugo, concede anistia a todos que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es entre <strong>30 de outubro de 2022<\/strong> e a data de entrada em vigor da lei. O texto \u00e9 considerado gen\u00e9rico e pode incluir figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Especialistas alertam que a proposta beneficia aqueles que deveriam ser penalizados, desviando a aten\u00e7\u00e3o dos principais respons\u00e1veis pela tentativa de golpe.<\/p>\n<p>Nos bastidores, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, busca uma alternativa que n\u00e3o passe pelo Congresso, como um indulto presidencial para os presos que n\u00e3o cometeram crimes graves. A proposta de Gleisi Hoffmann de discutir a anistia gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendem que a revis\u00e3o de penas deve ser feita apenas pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>A press\u00e3o sobre Motta aumenta, com a oposi\u00e7\u00e3o argumentando que ele j\u00e1 aprovou requerimentos de urg\u00eancia para outras pautas. O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante, criticou a promessa de Motta de n\u00e3o pautar urg\u00eancias, afirmando que a \u00fanica bandeira da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a anistia. A situa\u00e7\u00e3o continua em desenvolvimento, com a expectativa de que a C\u00e2mara tome uma decis\u00e3o em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista no Congresso conseguiu 257 assinaturas para discutir um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O governo Lula tenta impedir a vota\u00e7\u00e3o, alegando que h\u00e1 mais de mil projetos urgentes na fila. A ministra Gleisi Hoffmann causou pol\u00eamica ao sugerir que a anistia poderia ser debatida no Congresso, mas depois disse que a revis\u00e3o de penas deve ser feita pelo Judici\u00e1rio. O projeto, de autoria do ex-deputado Victor Hugo, concede anistia a todos que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es desde 30 de outubro de 2022, o que pode incluir figuras como Jair Bolsonaro. Especialistas afirmam que a proposta pode beneficiar aqueles que deveriam ser punidos, desviando a aten\u00e7\u00e3o dos principais respons\u00e1veis pela tentativa de golpe. Nos bastidores, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, busca uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passe pelo Congresso, como um indulto presidencial para os presos que n\u00e3o cometeram crimes graves. A proposta de Gleisi gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal, que defendem que a revis\u00e3o de penas deve ser feita apenas pelo Judici\u00e1rio. A press\u00e3o sobre Motta aumenta, com a oposi\u00e7\u00e3o argumentando que ele j\u00e1 aprovou urg\u00eancias para outras pautas. A situa\u00e7\u00e3o continua em desenvolvimento, com expectativa de uma decis\u00e3o em breve na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O impasse sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro se intensifica, com press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia do governo Lula.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-114261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/114261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=114261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/114261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=114261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=114261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=114261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}