A CCJ da C\u00e2mara dos Deputados indicou o deputado Paulo Azi, do Uni\u00e3o Brasil da Bahia, para relatar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1. A escolha foi confirmada pelo presidente da CCJ, Leur Lomanto J\u00fanior, e pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. A comiss\u00e3o analisar\u00e1 a constitucionalidade do texto antes de seguir para a comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
O relat\u00f3rio pode indicar parecer favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio \u00e0 PEC, que altera o modelo atual de jornada. Motta tem defender o fim da escala 6×1 e pretende levar a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio at\u00e9 maio, ap\u00f3s ouvir a sociedade. O Uni\u00e3o Brasil, por\u00e9m, j\u00e1 sinaliza resist\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC chegou \u00e0 CCJ no dia 9 de fevereiro, consolidando textos apresentados por Erika Hilton (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT). Caso passe pela CCJ, o texto segue para a comiss\u00e3o especial para discutir o m\u00e9rito. Posteriormente, se aprovado, retorna ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara em dois turnos, exigindo ao menos 308 votos em cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso aprovada em ambas casas, a proposta seguiria para o Senado, onde passaria por nova an\u00e1lise na CCJ e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se confirmada sem altera\u00e7\u00f5es, a PEC seria promulgada pelo Congresso Nacional sem san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O tema \u00e9 alvo de diverg\u00eancia interna no Uni\u00e3o Brasil, que inclui Azi e Leur Lomanto J\u00fanior. A c\u00fapula do partido, liderada pelo presidente Ant\u00f4nio Rueda, tem defendido postergar a vota\u00e7\u00e3o para ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro, com o objetivo de evitar confronto no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Motta j\u00e1 indicou que a pauta pode ser discutida com cautela, reconhecendo impactos da medida para diferentes setores. Em declara\u00e7\u00e3o ao meio, ele refor\u00e7ou a ideia de tratar o tema de forma respons\u00e1vel e sem pressa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"