O governo dos Estados Unidos negocia um acordo de financiamento em sa\u00fade com a Z\u00e2mbia que pode totalizar mais de 1,01 bilh\u00e3o de d\u00f3lares em cinco anos. O documento \u00e9 um rascunho vazado, visto pelo Guardian, e coloca condi\u00e7\u00f5es relevantes para Lusaka.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que a doa\u00e7\u00e3o seja vinculada a metas de contrata\u00e7\u00e3o de 40 mil profissionais de sa\u00fade e a contribui\u00e7\u00e3o adicional de 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares em servi\u00e7os ao longo do per\u00edodo. O or\u00e7amento de sa\u00fade da Z\u00e2mbia em 2026 \u00e9 estimado em cerca de 1,3 bilh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/p>\n
Segundo o rascunho, Washington teria acesso a dados de sa\u00fade do pa\u00eds por 10 anos e ainda condicionaria o financiamento \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o no setor de minera\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 reforma da assist\u00eancia externa defendida pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MOU envolve aiza\u00e7\u00e3o de 1,012 bilh\u00e3o de d\u00f3lares e estabelece que o aux\u00edlio passe a ser direto ao governo, em vez de via organiza\u00e7\u00f5es multilaterais. O acordo tamb\u00e9m exige que o governo reporte mensalmente ao consulado dos EUA sobre com\u00e9rcio e investimentos.<\/p>\n
O documento sugere que o compartilhamento de dados de sa\u00fade, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre pat\u00f3genos emergentes, se estenda por at\u00e9 25 anos. Outras na\u00e7\u00f5es costumam limites menores para o compartilhamento de dados, conforme o caso de Kenya, citado como refer\u00eancia.<\/p>\n
Quase todo o financiamento fica condicionado ao desempenho em metas, sob pena de suspens\u00e3o ou retirada de verbas. A possibilidade de falha em qualquer crit\u00e9rio \u00e9 citada como risco para o sistema de sa\u00fade local.<\/p>\n
Ativistas e representantes da sociedade civil questionam a prud\u00eancia do acordo, defendendo a retirada de cl\u00e1usulas de compartilhamento de dados. Eles veem o tratado como potencial press\u00e3o sobre a pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n
L\u00edderes da sociedade civil relatam resist\u00eancia interna a mudan\u00e7as que possam prejudicar a continuidade de servi\u00e7os, principalmente para HIV, mal\u00e1ria, TB e sa\u00fade materna. O objetivo \u00e9 manter a gest\u00e3o p\u00fablica dos dados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Z\u00e2mbia n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio. O presidente Hakainde Hichilema acertou manter cautela ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o do ex-ministro Elijah Muchima, que foi afastado ap\u00f3s negar v\u00ednculos entre financiamento e concess\u00f5es.<\/p>\n
O governo zambiano afirma buscar melhorias no financiamento dom\u00e9stico e na qualidade dos servi\u00e7os, mas aponta a necessidade de manter a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria. A vers\u00e3o final do acordo ainda depende de negocia\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n
Atualmente, a proposta de MOU prev\u00ea que, se n\u00e3o houver acordo at\u00e9 1\u00ba de abril, o processo poder\u00e1 ser encerrado. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil avaliam caminhos legais para contestar termos de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"