O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou um cronograma para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A ideia \u00e9 que a comiss\u00e3o especial analise o texto na ter\u00e7a-feira, 3, e o plen\u00e1rio vote a proposta j\u00e1 na quarta-feira, 4, na C\u00e2mara.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira anterior, do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio. Motta considerou a medida antifraude uma das a\u00e7\u00f5es mais relevantes no combate ao crime organizado e afirmou que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica representa outra etapa estruturante na pauta de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A PEC cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o objetivo de integrar a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e dos estados no enfrentamento do crime organizado. Motta ressaltou que o relator e o presidente da comiss\u00e3o especial j\u00e1 devem convocar a sess\u00e3o que antecede a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Contudo, a tramita\u00e7\u00e3o depende da apresenta\u00e7\u00e3o de parecer pelo relator, deputado Mendon\u00e7a Filho. O texto segue em negocia\u00e7\u00f5es entre o relator e as bancadas, com participa\u00e7\u00e3o de parlamentares e, recentemente, do novo ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar.<\/p>\n
O calend\u00e1rio pode sofrer altera\u00e7\u00f5es conforme andamento das negocia\u00e7\u00f5es e das eventuais altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelas bancadas. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria avance diante do interesse do governo de 2026, conforme sinalizado pela agenda oficial da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"