Magistrados punidos pelo CNJ com aposentadoria compuls\u00f3ria continuam recebendo valores acima do teto de R$ 46,3 mil, devido a penduricalhos. Relat\u00f3rios do CNJ, consultados pelo g1, mostram sal\u00e1rios com direitos eventuais, pessoais e indeniza\u00e7\u00f5es, mesmo sem exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O STF ordenou suspens\u00e3o de verbas n\u00e3o amparadas por lei, em decis\u00f5es de Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino. O plen\u00e1rio da corte discute o tema, com impactos sobre a remunera\u00e7\u00e3o de Judici\u00e1rio, MP e demais poderes. A falta de especifica\u00e7\u00e3o preocupa \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2012 e 2025, magistrados punidos variam de ju\u00edzes a desembargadores. Casos not\u00f3rios incluem den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, como o de Marcos Scalercio, e o de H\u00e9lio Maur\u00edcio de Amorim, com pagamentos que excedem o teto mesmo sem trabalho ativo. Demais casos seguem sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Penduricalhos englobam gratifica\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios que n\u00e3o integram o sal\u00e1rio fixo, usados para compensar gastos com a fun\u00e7\u00e3o. Em alguns meses, h\u00e1 pagamentos retroativos n\u00e3o detalhados. A falta de transpar\u00eancia gerou cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es que monitoram o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Um desembargador do TJ Goi\u00e1s recebeu, em meses isolados, valores l\u00edquidos superiores a R$ 100 mil. Em 2025, um pagamento chegou a R$ 140 mil, acima de m\u00faltiplos tetos \u00e0 \u00e9poca. A remunera\u00e7\u00e3o inclui sal\u00e1rio mensal e itens adicionais, com descontos vari\u00e1veis.<\/p>\n
Entre as investiga\u00e7\u00f5es em curso, o caso de Orlan Donato Rocha envolve den\u00fancias de ass\u00e9dio no TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o. V\u00edtimas relataram constrangimentos e a\u00e7\u00f5es dentro do ambiente de trabalho. A A\u00e7\u00e3o pode resultar em medidas penais ou administrativas.<\/p>\n
Em Mossor\u00f3, RN, Rocha recebeu aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mesmo afastado, por mais de um ano, ap\u00f3s pedido administrativo. O CNJ mudou o entendimento, mas decis\u00f5es locais divergiram, mantendo pagamentos subsequentes. A controv\u00e9rsia envolve direitos durante o afastamento cautelar.<\/p>\n
Casos como o do desembargador Carlos Prud\u00eancio, de Santa Catarina, envolvem omiss\u00e3o em den\u00fancia de explora\u00e7\u00e3o sexual de menor. Desde 2017, Prud\u00eancio acumulou milh\u00f5es em direitos eventuais e indeniza\u00e7\u00f5es, com pagamentos acima de 100 mil mensais em v\u00e1rios per\u00edodos, at\u00e9 atingir valores pr\u00f3ximos ao teto em momentos espec\u00edficos.<\/p>\n
Fonte<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es consolidadas pelo g1 a partir de dados do CNJ e de decis\u00f5es do STF, STJ e tribunais envolvidos, com apura\u00e7\u00e3o sobre remunera\u00e7\u00f5es, penduricalhos e situa\u00e7\u00f5es de afastamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n