A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei que isenta de imposto de importa\u00e7\u00e3o equipamentos usados na fabrica\u00e7\u00e3o de data centers e zerra tributos sobre a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do setor. A medida busca atrair investimentos para o Brasil no segmento.<\/p>\n
O texto, apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, tem como objetivo tornar o pa\u00eds competitivo nesse mercado em expans\u00e3o global. A proposta substitui medida provis\u00f3ria de autoria do governo federal e segue now para o Senado Federal.<\/p>\n
Para ter acesso aos benef\u00edcios, as empresas devem aderir ao Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter, o REDATA. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o o atendimento de pelo menos 10% do processamento ao mercado interno e o investimento m\u00ednimo de 2% do valor dos produtos adquiridos no mercado interno ou externo em projetos de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria digital.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea um marco de sustentabilidade para o setor. As empresas participantes precisar\u00e3o publicar relat\u00f3rios de sustentabilidade com o \u00cdndice de Efici\u00eancia H\u00eddrica (WUE) e as fontes de energia utilizadas para atender \u00e0 demanda total. O programa exige ainda o uso exclusivo de fontes limpas ou renov\u00e1veis para fornecimento de energia el\u00e9trica aos data centers.<\/p>\n
Data centers s\u00e3o grandes consumidores de energia, principalmente pela necessidade de refrigera\u00e7\u00e3o constante. Os profissionais envolvidos destacam a import\u00e2ncia de pr\u00e1ticas mais eficientes para reduzir o consumo de \u00e1gua e energia, tema abordado em cobertura relacionada.<\/p>\n
A decis\u00e3o final sobre o projeto ficar\u00e1 a cargo do Senado. A expectativa \u00e9 de que haja debate quanto aos crit\u00e9rios de elegibilidade e aos impactos fiscais, al\u00e9m de poss\u00edveis ajustes antes da aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"