A C\u00e2mara aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto antifac\u00e7\u00f5es com regras mais duras para o crime organizado. A mudan\u00e7a ocorre enquanto o texto avan\u00e7a pelo Congresso, buscando ampliar instrumentos de combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Deputados reduziram o financiamento \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. A decis\u00e3o liberou o pagamento de tributos que financiariam as ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es criminosas. O efeito imediato foi reduzir o or\u00e7amento previsto em 30 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Os recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e financiariam a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, opera\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es e o fortalecimento do sistema prisional, onde se concentram as estruturas das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O l\u00edder do PT afirmou que a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as bets pode inviabilizar o PL Antifac\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de uma fonte est\u00e1vel de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do conjunto de medidas.<\/p>\n
A ideia de cobrar imposto das casas de apostas veio do Senado, onde foi conhecida como Cide-Bets e manteida pelo relator da C\u00e2mara, Guilherme Derrite. A proposta previa arrecadar 15% do dinheiro gasto pelos apostadores.<\/p>\n
Derrite, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Tarc\u00edsio de Freitas, reassumiu o mandato e atua com foco no Senado. Criticou as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado, alegando enfraquecimento do marco legal proposto pela C\u00e2mara.<\/p>\n
O relator sustentou que o Senado diluiu conceitos e reduziu penas, retirando instrumentos eficazes contra as fac\u00e7\u00f5es. Ele disse que o texto devolvido \u00e0 C\u00e2mara continha novos tipos criminais e penas mais duras.<\/p>\n
Derrite afirmou que o projeto pode abrir brechas de interpreta\u00e7\u00e3o e apontou a necessidade de manter regras claras para evitar impunidade. Um encontro com o ministro da Justi\u00e7a visou alinhar posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O impasse envolveu a defesa dos interesses das casas de apostas, que contam com apoio de lideran\u00e7as da C\u00e2mara, Senado, MDB e PP, influenciando a tramita\u00e7\u00e3o do tema no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"