{"id":113106,"date":"2026-02-24T20:06:00","date_gmt":"2026-02-24T23:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/24\/camara-endurece-lei-contra-faccoes-mas-reduz-recursos-a-seguranca\/"},"modified":"2026-02-24T20:06:00","modified_gmt":"2026-02-24T23:06:00","slug":"camara-endurece-lei-contra-faccoes-mas-reduz-recursos-a-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/24\/camara-endurece-lei-contra-faccoes-mas-reduz-recursos-a-seguranca\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara endurece lei contra fac\u00e7\u00f5es, mas reduz recursos \u00e0 seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto antifac\u00e7\u00f5es com regras mais duras para o crime organizado. A mudan\u00e7a ocorre enquanto o texto avan\u00e7a pelo Congresso, buscando ampliar instrumentos de combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Deputados reduziram o financiamento \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. A decis\u00e3o liberou o pagamento de tributos que financiariam as ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es criminosas. O efeito imediato foi reduzir o or\u00e7amento previsto em 30 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Os recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e financiariam a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, opera\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es e o fortalecimento do sistema prisional, onde se concentram as estruturas das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT afirmou que a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as bets pode inviabilizar o PL Antifac\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de uma fonte est\u00e1vel de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do conjunto de medidas.<\/p>\n<h3>O papel do Senado e as mudan\u00e7as promovidas pelo relator<\/h3>\n<p>A ideia de cobrar imposto das casas de apostas veio do Senado, onde foi conhecida como Cide-Bets e manteida pelo relator da C\u00e2mara, Guilherme Derrite. A proposta previa arrecadar 15% do dinheiro gasto pelos apostadores.<\/p>\n<p>Derrite, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Tarc\u00edsio de Freitas, reassumiu o mandato e atua com foco no Senado. Criticou as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado, alegando enfraquecimento do marco legal proposto pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O relator sustentou que o Senado diluiu conceitos e reduziu penas, retirando instrumentos eficazes contra as fac\u00e7\u00f5es. Ele disse que o texto devolvido \u00e0 C\u00e2mara continha novos tipos criminais e penas mais duras.<\/p>\n<p>Derrite afirmou que o projeto pode abrir brechas de interpreta\u00e7\u00e3o e apontou a necessidade de manter regras claras para evitar impunidade. Um encontro com o ministro da Justi\u00e7a visou alinhar posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O impasse envolveu a defesa dos interesses das casas de apostas, que contam com apoio de lideran\u00e7as da C\u00e2mara, Senado, MDB e PP, influenciando a tramita\u00e7\u00e3o do tema no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto antifac\u00e7\u00f5es com regras mais duras para o crime organizado.<\/li>\n<li>Deputados reduziram o financiamento \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ao excluir o imposto que financiaria investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es, provocando uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es no or\u00e7amento.<\/li>\n<li>O dinheiro seria destinado ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, opera\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es e fortalecimento do sistema prisional.<\/li>\n<li>O l\u00edder do PT, Pedro Uczai, afirmou que a n\u00e3o cobran\u00e7a de imposto para apostas inviabiliza o projeto, pois os recursos seriam essenciais para o combate ao crime.<\/li>\n<li>O Senado aprovou a Cide-Bets e manteve a cobran\u00e7a; o relator Guilherme Derrite criticou mudan\u00e7as, dizendo que o texto foi desidratado e houve descompasso entre C\u00e2mara e Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":113112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[1798,3334,4563,3795,437,142],"class_list":["post-113106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-camara","tag-crime","tag-faccao-criminosa","tag-politica_","tag-seguranca","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=113106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/113112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=113106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=113106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=113106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}