O STF tem sido alvo de press\u00e3o de entidades da sociedade civil e de setores empresariais que buscam maior \u00e9tica na atua\u00e7\u00e3o da Corte. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s debates sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica proposto pelo ministro Edson Fachin desde sua posse na presid\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o de Dias Toffoli no caso envolvendo o banco Master.<\/p>\n
A Transpar\u00eancia Internacional Brasil reuniu evid\u00eancias de 2012 a 2025 para embasar cr\u00edticas, ap\u00f3s o arquivamento de um pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso Master. A ONG afirma que h\u00e1 dela\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios daPF, anula\u00e7\u00f5es de provas e decis\u00f5es com impactos nas investiga\u00e7\u00f5es em troca de refor\u00e7os a apontadas condutas.<\/p>\n
Outras organiza\u00e7\u00f5es anti-corrup\u00e7\u00e3o e empresas assinam um manifesto intitulado Ningu\u00e9m acima da Lei, defendendo que a magistratura n\u00e3o pode ser instrumentalizada para benef\u00edcios pessoais ou econ\u00f4micos. O documento \u00e9 assinado tamb\u00e9m pela Transpar\u00eancia Brasil e pela Humanitas360.<\/p>\n
O tema ganhou tempo de fala p\u00fablico ap\u00f3s a OAB pedir o fim do inqu\u00e9rito das fake news, que envolve ataques a ministros e vazamentos de dados de servidores da Receita. O inqu\u00e9rito foi instaurado em mar\u00e7o de 2019 pelo ent\u00e3o presidente Toffoli, que designou Moraes como relator.<\/p>\n
Entre cr\u00edticos e apoiadores, houve men\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de mudan\u00e7as institucionais para evitar prolongamento de investiga\u00e7\u00f5es sem delimita\u00e7\u00e3o clara. A narrativa aponta para uma busca por maior limites constitucionais e maior transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
Ontem, o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, afirmou que a democracia depende do equil\u00edbrio entre institui\u00e7\u00f5es, destacando que o STF n\u00e3o est\u00e1 isolado de press\u00f5es pol\u00edticas. Ele indicou a possibilidade de manobras para afastamento de Toffoli e abrir espa\u00e7o para indica\u00e7\u00e3o de nomes alinhados ao governo.<\/p>\n
A PF apresentou um pedido de suspei\u00e7\u00e3o a Toffoli no caso Master em fevereiro. O ministro reagiu chamando a medida de ila\u00e7\u00f5es, o que levou \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como novo relator do processo, com as decis\u00f5es anteriores mantidas. A corte n\u00e3o comentou o epis\u00f3dio at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"