A partir de ter\u00e7a-feira (24), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade iniciou a integra\u00e7\u00e3o dos membros da Inst\u00e2ncia Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Inaep), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por orientar e fiscalizar a \u00e9tica em pesquisas com seres humanos no Brasil. O colegiado soma 36 membros, 18 titulares e 18 suplentes, ampliando o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio da \u00e1rea no pa\u00eds.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o institucional definiu as linhas de atua\u00e7\u00e3o da Inaep, entre elas a elabora\u00e7\u00e3o de normas para pesquisas, o credenciamento dos Comit\u00eas de \u00c9tica em Pesquisa (CEPs) e o monitoramento do trabalho desses colegiados. A prioridade \u00e9 assegurar seguran\u00e7a e transpar\u00eancia aos participantes dos estudos.<\/p>\n
A Inaep \u00e9 formada por representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, CNS, MCTI, MEC, Anvisa e Confap. A secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade destacou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o para proteger participantes e ampliar a soberania tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Al\u00e9m dos 36 membros j\u00e1 definidos, a Inaep dever\u00e1 contar com 15 especialistas adicionais, escolhidos por edital p\u00fablico ainda este ano. A sele\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 diversidade regional, \u00e9tnico-racial e interdisciplinaridade, al\u00e9m de experi\u00eancia em CEPs.<\/p>\n
Em outubro de 2025, o governo regulamentou a Lei da Pesquisa Cl\u00ednica, fortalecendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e atraindo investimentos em inova\u00e7\u00e3o. A norma deve ampliar o n\u00famero de estudos cl\u00ednicos no Brasil, alinhando o pa\u00eds a modelos internacionais. Em 2024, foram registradas 254 pesquisas no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"