O fundo partid\u00e1rio atingiu 1,126 bilh\u00e3o de reais em 2025, n\u00edvel que representa um aumento de 2,4% sobre 2024, quando o montante ficou em 1,099 bilh\u00e3o. A soma foi dividida entre os diret\u00f3rios nacionais de 19 legendas, segundo dados oficiais.<\/p>\n
Os maiores repasses ficaram com dois partidos de maior representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. O PL recebeu 192,2 milh\u00f5es de reais, j\u00e1 o PT ficou com 140,5 milh\u00f5es. A lista dos cinco maiores tamb\u00e9m envolve Uni\u00e3o Brasil, Republicanos e PSD.<\/p>\n
Os cinco maiores partidos no Congresso receberam 27,7% do total do fundo no ano. Na parte inferior da lista, o PV foi a legenda menos beneficiada, com 11,8 milh\u00f5es. Abaixo, a distribui\u00e7\u00e3o apresentada mostra o desempenho do fundo em 2025 e nos dois anos anteriores da atual legislatura.<\/p>\n
Pelo desenho legal vigente, 95% do valor \u00e9 distribu\u00eddo de forma proporcional \u00e0s legendas conforme a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados na elei\u00e7\u00e3o mais recente. Os 5% restantes s\u00e3o divididos igualmente entre as legendas que atendem aos requisitos de acesso.<\/p>\n
Para ter direito, o partido precisa obter no m\u00ednimo 3% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com ao menos 2% em cada uma delas; ou ter pelo menos 15 deputados distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados.<\/p>\n
Dessas regras, 10 siglas ficaram de fora da distribui\u00e7\u00e3o em 2025: Agir, DC, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, O Democrata, PRTB, PSTU e UP.<\/p>\n
O fundo foi criado em 1965 pela Lei n\u00ba 4.740 e utiliza dota\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o para financiar as despesas cotidianas das siglas. O objetivo \u00e9 custear sal\u00e1rios, contas, alugu\u00e9is, passagens e outras despesas.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do fundo ganhou peso ap\u00f3s decis\u00e3o do STF em 2015, que declarou inconstitucionais doa\u00e7\u00f5es de empresas a partidos e candidatos, para evitar desequil\u00edbrios por poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
Ainda assim, especialistas destacam que o fundo nem sempre garante isonomia entre as siglas. Partidos com maior representatividade tendem a receber mais, o que pode ampliar a diferen\u00e7a entre legendas com bases diferentes no parlamento.<\/p>\n
Al\u00e9m da necessidade de transpar\u00eancia, h\u00e1 debate sobre o controle das despesas. A Justi\u00e7a Eleitoral realiza presta\u00e7\u00e3o de contas, mas h\u00e1 espa\u00e7o para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas apontam a possibilidade de tornar as informa\u00e7\u00f5es de gastos ainda mais abertas, com dados quase em tempo real e portais padronizados por partido, facilitando o acompanhamento p\u00fablico.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 melhorar a qualidade dos gastos. A ideia \u00e9 transformar o fundo em instrumento que estimule pr\u00e1ticas internas democr\u00e1ticas, fortalecimento institucional e responsabilidade fiscal entre as siglas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"