O Minist\u00e9rio P\u00fablico acionou o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para apurar poss\u00edvel conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A den\u00fancia diz que ela participou do bloco Os Mascarados, em Salvador, no dia 12 de fevereiro de 2026, em evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.<\/p>\n
Segundo o MP, a empresa teve oito projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet durante a atual gest\u00e3o, n\u00famero acima do registrado em per\u00edodos anteriores. A representa\u00e7\u00e3o sustenta que o fato configura ind\u00edcio de favorecimento ao atuar uma ministra em atividade art\u00edstica ligada a uma empresa com projetos incentivados.<\/p>\n
A defesa da ministra afirma que n\u00e3o houve irregularidade e que o evento foi financiado com recursos estaduais da Bahia, sem uso de verbas federais ou incentivos da Lei Rouanet para a apresenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O Minist\u00e9rio da Cultura sustenta que n\u00e3o houve tratamento privilegiado e que os aumentos nos projetos se devem \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises internas.<\/p>\n
O MP solicita que o TCU examine os contratos firmados e os processos de autoriza\u00e7\u00e3o da Pau Viola Cultura e Entretenimento, para verificar eventual benef\u00edcio indevido. A pe\u00e7a aponta a necessidade de cumprir os princ\u00edpios de moralidade e probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Entre os pontos destacados est\u00e1 o cach\u00ea de 290 mil reais pago \u00e0 artista, que incluiria produ\u00e7\u00e3o, equipe musical, transporte e figurino. A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita autoriza\u00e7\u00e3o da empresa para captar quase 1 milh\u00e3o de reais em incentivos fiscais para outro projeto cultural.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o citada pelo MP \u00e9 a Lei 12.813\/2013, que trata de conflito de interesses e veda a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por agentes p\u00fablicos a entidades com interesses impactados por suas decis\u00f5es. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, segundo o documento, mudou seu entendimento, permitindo apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas sem uso de recursos federais, mas isso n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o de impessoalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"