A C\u00e2mara dos Deputados analisa nesta ter\u00e7a-feira 24 o PL Antifac\u00e7\u00e3o, em meio a um impasse entre a Casa e o governo sobre qual texto deve prevalecer. O relator, Guilherme Derrite, ainda n\u00e3o protocolou o novo parecer, nem o inseriu no sistema legislativo.<\/p>\n
Mesmo sem a publica\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, colocou o projeto na ordem do dia do plen\u00e1rio para a sess\u00e3o da tarde. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em regime de urg\u00eancia presidencial e j\u00e1 venceu o prazo de 45 dias, o que trava a pauta e impede a an\u00e1lise de outras propostas at\u00e9 a conclus\u00e3o do tema.<\/p>\n
O governo pressiona para que os deputados mantenham a vers\u00e3o aprovada pelo Senado, relatada pelo senador Alessandro Vieira. A bancada do PT na C\u00e2mara moveu apoio a esse texto, destacando que ele prioriza instrumentos de intelig\u00eancia e preserva a autonomia financeira da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Derrite busca retornar a pontos do parecer anterior, com foco no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es estaduais e no endurecimento de penas contra fac\u00e7\u00f5es. Segundo informa\u00e7\u00f5es de bastidores, ele indicou ajustes ap\u00f3s conversas com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas n\u00e3o revelou publicamente o conte\u00fado.<\/p>\n
O PL Antifac\u00e7\u00e3o foi criado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para ampliar estrat\u00e9gias de intelig\u00eancia no combate ao crime organizado. A tramita\u00e7\u00e3o atual envolve disputas sobre o papel das for\u00e7as federais e estaduais, bem como sobre o destino de recursos de bens apreendidos e da arrecada\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0s apostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"