O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou um mapeamento feito com base em dados do FNDE sobre escolas sem Unidade Executora (UEx) constitu\u00edda. A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para recebimento de recursos, estimados em 378 milh\u00f5es de reais para 2026. O levantamento envolve escolas p\u00fablicas e privadas, pr\u00f3prias ou consorciadas.<\/p>\n
Entre 2023 e 2025, o PDDE Equidade teve empenho de 1,05 bilh\u00e3o de reais. Em 2025, o programa benefitou 27.232 escolas, com 92% de execu\u00e7\u00e3o financeira no ano anterior, desempenho superior \u00e0 m\u00e9dia de 2019 a 2022, que ficou abaixo desse patamar.<\/p>\n
O mapeamento aponta 4.294 escolas sem UEx constitu\u00edda at\u00e9 31 de janeiro de 2026. Desse total, 1.634 unidades (38%) est\u00e3o em \u00e1reas de campo, com povos ind\u00edgenas ou comunidades quilombolas. A consulta por modalidade de ensino permite verificar a situa\u00e7\u00e3o por educa\u00e7\u00e3o do campo, ind\u00edgena, quilombola, bil\u00edngue de surdos, educa\u00e7\u00e3o especial e EJA.<\/p>\n
Entre as redes municipais, a maior concentra\u00e7\u00e3o de unidades sem UEx est\u00e1 nos estados de S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Amazonas. Do total de escolas da modalidade ind\u00edgena, 10% n\u00e3o possuem UEx constitu\u00edda. O quadro refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o para assegurar o programa.<\/p>\n
O MEC, por meio da Secadi, mant\u00e9m mais de 2 mil agentes de governan\u00e7a para apoiar a mobiliza\u00e7\u00e3o de escolas na constitui\u00e7\u00e3o de UEx. Al\u00e9m disso, firmou parceria com a Undime para ampliar a sensibiliza\u00e7\u00e3o das redes municipais, que hoje respondem por 68% das escolas sem UEx.<\/p>\n
Para facilitar o processo, o MEC disponibilizou um Manual de Como Abrir UEx e uma palestra do FNDE sobre inclus\u00e3o de UEx no PDDE Web, dispon\u00edveis no canal da autarquia no YouTube. A iniciativa busca assegurar participa\u00e7\u00e3o da comunidade na gest\u00e3o pedag\u00f3gica, administrativa e financeira das UEx.<\/p>\n
A Unidade Executora \u00e9 uma sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, que pode ser criada pela escola, pela comunidade ou por ambos, em modalidade pr\u00f3pria ou consorciada. A participa\u00e7\u00e3o de pais, alunos, funcion\u00e1rios, professores e membros da comunidade \u00e9 enfatizada pelo MEC como essencial para a governan\u00e7a da UEx.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"