O PT reconhece a possibilidade de derrota na vota\u00e7\u00e3o de um trecho da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica que prop\u00f5e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A sigla tamb\u00e9m busca adiar a an\u00e1lise no Congresso para depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro, classificando a medida como eleitoreira e populista.<\/p>\n
O novo l\u00edder da bancada na C\u00e2mara, deputado Pedro Uczai, tratou do tema com o presidente da Casa, Hugo Motta. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 respaldo suficiente para impedir a mudan\u00e7a e h\u00e1 risco pol\u00edtico em votar neste momento.<\/p>\n
A proposta, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado Mendon\u00e7a Filho, altera a regra atual: menores de 16 continuam inimput\u00e1veis, enquanto jovens entre 16 e 18 poderiam responder penalmente em crimes violentos e hediondos. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea cumprimento de pena em unidades separadas daquelas destinadas a maiores de idade e condiciona a efic\u00e1cia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de referendo previsto para 2028.<\/p>\n
Mendon\u00e7a Filho sustenta que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria diante da gravidade de crimes cometidos por jovens. O relator afirma que \u00e9 inadmiss\u00edvel que adolescentes plenamente conscientes recebam san\u00e7\u00f5es inadequadas diante da gravidade de seus atos.<\/p>\n
Mesmo reconhecendo diverg\u00eancias, Uczai elogia o di\u00e1logo com o relator e sinaliza a possibilidade de retirar o trecho neste momento. O PT aposta em um entendimento dentro das for\u00e7as pol\u00edticas para avan\u00e7ar sem o mecanismo questionado.<\/p>\n
O partido tamb\u00e9m planeja usar dados de reincid\u00eancia para sustentar a posi\u00e7\u00e3o, argumentando que o sistema socioeducativo apresenta indicadores diferentes dos do sistema prisional para adultos. O governo reconhece a dificuldade de vencer o debate p\u00fablico e a press\u00e3o nas redes, o que refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de postergar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"