Em um manifesto intitulado Ningu\u00e9m acima da Lei, entidades ligadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e grupos empresariais divulgaram hoje a cobran\u00e7a por \u00e9tica e limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do STF. O documento foi divulgado pela CNN Brasil e ser\u00e1 lido na pr\u00f3xima segunda-feira (2) na Faculdade de Direito da USP, onde o ministro Alexandre de Moraes leciona.<\/p>\n
A c\u00fapula do Judici\u00e1rio \u00e9 apresentada como titular da miss\u00e3o constitucional de representar o mais alto padr\u00e3o \u00e9tico, com integridade e compromisso com valores democr\u00e1ticos. A mensagem refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia como componente essencial da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as signat\u00e1rias est\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil, Humanitas360 e Derrubando Muros, com atua\u00e7\u00e3o em temas ambientais e raciais. O foco central \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros do STF, tema j\u00e1 defendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e ganhando for\u00e7a ap\u00f3s revela\u00e7\u00f5es ligadas a Dias Toffoli e ao banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios afirmam, em defesa da sociedade, que a justi\u00e7a precisa ser transparente e \u00edntegra, afastando iniciativas que possam atenuar a democracia ou favorecer projetos autorit\u00e1rios. O grupo afirma que busca fortalecer a democracia e rejeita que as mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio tenham vi\u00e9s ideol\u00f3gico.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a OAB ter pedido o fim do inqu\u00e9rito das fake news, que investiga vazamentos de dados de ministros e familiares. Em meio a cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moraes, houve intimida\u00e7\u00e3o de depoimento do presidente da UnaFisco, Kleber Cabral, em rela\u00e7\u00e3o a essas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O manifesto afirma que o objetivo \u00e9 assegurar uma justi\u00e7a cuja credibilidade sustente a democracia, com regras objetivas para conduta, transpar\u00eancia em agendas e rela\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de crit\u00e9rios rigorosos para impedimentos. A leitura p\u00fablica do texto est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, na USP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"