Ao Supremo Tribunal Federal (STF) caber\u00e1 decidir o destino do inqu\u00e9rito das fake news ap\u00f3s a OAB solicitar o encerramento do processo. A cobran\u00e7a reacende o debate sobre a dura\u00e7\u00e3o de uma apura\u00e7\u00e3o aberta em 2019, que j\u00e1 se estende h\u00e1 sete anos.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito teve origem no chamado gabinete do \u00f3dio, ligado ao governo de Jair Bolsonaro e liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro. A PF identificou ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o de uma mil\u00edcia digital contra institui\u00e7\u00f5es e democracia.<\/p>\n
No STF, Dias Toffoli abriu o inqu\u00e9rito de of\u00edcio em 2019 e designate Alexandre de Moraes como relator. Ao longo do tempo, cr\u00edticos afirmam que o inqu\u00e9rito passou a abrigar objetivos que extrapolam o tema original.<\/p>\n
Recentemente, Moraes incluiu uma nova investiga\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito, apurando vazamento de dados de ministros e familiares por servidores da Receita Federal. A OAB encaminhou ao presidente Fachin um pedido de encerramento.<\/p>\n
Como presidente do STF, Edson Fachin pode recomendar o encerramento ao relator Moraes, ou remeter o of\u00edcio para Moraes responder e posteriormente encaminh\u00e1-lo \u00e0 OAB. Outra possibilidade \u00e9 convocar os ministros para manifesta\u00e7\u00e3o colegiada.<\/p>\n
Interlocutores ouvidos por CartaCapital avaliam que a segunda hip\u00f3tese \u00e9 improv\u00e1vel, dadas tens\u00f5es recentes na Corte e a divis\u00e3o entre ministros. Fachin tem atuado para evitar embates institucionais com a OAB, que cobra maior celeridade.<\/p>\n
Outra rota seria Fachin simplesmente n\u00e3o responder ao of\u00edcio. Essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como inadequada por aliados, que destacam a necessidade de ter posi\u00e7\u00e3o institucional frente a cr\u00edticas \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A OAB argumenta mencionar a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do tema, mas defende que o processo tenha base normativa adequada. A entidade refor\u00e7a a necessidade de regras claras para a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
No processo penal comum, a conclus\u00e3o de inqu\u00e9ritos tem prazos legais espec\u00edficos. No STF n\u00e3o h\u00e1 norma pr\u00f3pria, mas jurisprud\u00eancia aponta refer\u00eancia m\u00e1xima de um ano para investiga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham desdobramentos relevantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"