O governo dos Estados Unidos anunciou tarifas tempor\u00e1rias de 15% sobre importa\u00e7\u00f5es, para substituir medidas derrubadas pela Suprema Corte. A medida foi divulgada ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial e usa a Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. O objetivo declarado \u00e9 enfrentar d\u00e9ficits externos considerados graves pelo governo, ainda que economistas diverjam sobre a exist\u00eancia de uma crise de balan\u00e7o de pagamentos.<\/p>\n
As novas tarifas entraram em vigor \u00e0 meia-noite de ter\u00e7a-feira, substituindo as tarifas anteriores entre 10% e 50%. O governo justifica a a\u00e7\u00e3o como resposta a d\u00e9ficits de com\u00e9rcio de bens estimados em 1,2 trilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano e a um d\u00e9ficit na conta corrente pr\u00f3ximo de 4% do PIB. A administra\u00e7\u00e3o sustenta que o problema \u00e9 de f\u00f4lego internacional, n\u00e3o apenas de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Alguns especialistas contestam a caracteriza\u00e7\u00e3o de crise no balan\u00e7o de pagamentos. Eles destacam que d\u00e9ficits de conta corrente n\u00e3o equivalem necessariamente a restri\u00e7\u00f5es severas de acesso a mercados financeiros. Outros lembram que o d\u00f3lar flutua pouco e que o custo de financiamento externo n\u00e3o apresentou sinais de cat\u00e1strofe recente.<\/p>\n
Analistas do setor p\u00fablico e think tanks discutem se o d\u00e9ficit atual \u00e9 suficientemente intenso para justificar medidas via Se\u00e7\u00e3o 122. H\u00e1 quem veja semelhan\u00e7as com momentos hist\u00f3ricos, enquanto outros ressaltam diferen\u00e7as estruturais em rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9ficits anteriores.<\/p>\n
A Justi\u00e7a havia apontado que a Se\u00e7\u00e3o 122 talvez n\u00e3o fosse o instrumento adequado para enfrentar d\u00e9ficits comerciais. Com a nova orienta\u00e7\u00e3o, o governo sustenta que o objetivo \u00e9 tratar desequil\u00edbrios amplos de pagamentos internacionais. A defesa j\u00e1 sinalizou que a estrat\u00e9gia pode enfrentar questionamentos jur\u00eddicos, inclusive em tribunais superiores.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Reuters destacam que o uso da Se\u00e7\u00e3o 122 pode enfrentar contesta\u00e7\u00f5es legais, dado o parecer anterior do Departamento de Justi\u00e7a. A defesa de delegados de pequenas empresas acompanha de perto poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais e a eventual necessidade de reembolso de tarifas cobradas indevidamente.<\/p>\n
Autoridades administrativas n\u00e3o divulgaram coment\u00e1rios adicionais sobre o andamento da implementa\u00e7\u00e3o ou sobre compensa\u00e7\u00f5es a ministradas empresas. As autoridades continuam avaliando a viabilidade de manter as tarifas por at\u00e9 150 dias, conforme a lei, e estudando potenciais revis\u00f5es legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"