O perito judicial Eduardo Tagliaferro teve nesta semana um novo mandado de seguran\u00e7a levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa aponta omiss\u00e3o jurisdicional da Corte ao n\u00e3o julgar o pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes no caso em andamento. A pe\u00e7a foi direcionada \u00e0 ministra relatora Carmen L\u00facia e ao presidente do STF, Edson Fachin.<\/p>\n
Segundo os advogados Paulo de Faria e Filipe Oliveira, a demora na an\u00e1lise da tutela de urg\u00eancia representa omiss\u00e3o qualificada. Eles sustentam que n\u00e3o decidir sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moraes \u2014 que tamb\u00e9m \u00e9 acusado de abuso de autoridade pelos representantes \u2014 ap\u00f3s meses do pedido, apresentado em novembro, fere garantias de dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo.<\/p>\n
O foco do processo principal envolve a legalidade de uma cita\u00e7\u00e3o por edital na A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 2720\/DF. A defesa afirma que houve erro, uma vez que o endere\u00e7o de Tagliaferro na It\u00e1lia j\u00e1 estava nos autos, o que exigiria coopera\u00e7\u00e3o internacional em vez de edital. Tagliaferro, desempregado e residindo no exterior, tamb\u00e9m pediu gratuidade de justi\u00e7a por hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n
No mandado, a defesa solicita medida liminar que determine \u00e0 ministra Carmen L\u00facia a imediata aprecia\u00e7\u00e3o do pedido no processo origin\u00e1rio. Os advogados destacam que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o atinge a independ\u00eancia funcional da magistrada, apenas busca assegurar que a jurisdi\u00e7\u00e3o seja exercida de fato.<\/p>\n
Tagliaferro \u00e9 acusado de violar sigilo funcional. Ele deixou o cargo de assessor especial de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE e passou a divulgar mensagens que mostram intera\u00e7\u00e3o entre gabinetes de Moraes no TSE e no STF. Moraes nega irregularidades; seu gabinete afirmou que todos os procedimentos passaram pelos autos. O STF foi consultado sobre o mandado, e a reportagem aguarda resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"