{"id":110420,"date":"2025-04-08T05:34:04","date_gmt":"2025-04-08T08:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/04\/08\/camara-dos-deputados-vota-urgencia-para-criacao-de-160-novas-funcoes-no-stf\/"},"modified":"2025-04-08T05:34:04","modified_gmt":"2025-04-08T08:34:04","slug":"camara-dos-deputados-vota-urgencia-para-criacao-de-160-novas-funcoes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/04\/08\/camara-dos-deputados-vota-urgencia-para-criacao-de-160-novas-funcoes-no-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados vota urg\u00eancia para cria\u00e7\u00e3o de 160 novas fun\u00e7\u00f5es no STF"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados deve votar hoje um requerimento de urg\u00eancia para acelerar a an\u00e1lise de um projeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de 160 fun\u00e7\u00f5es comissionadas<\/strong> no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprova\u00e7\u00e3o, a proposta poder\u00e1 ser discutida a qualquer momento. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, apresentou a ideia na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes, onde n\u00e3o houve obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto, enviado pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, em mar\u00e7o de 2024, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cargos identificados como “assistente VI”, que ficar\u00e3o nos gabinetes dos ministros. Os servidores que ocuparem essas fun\u00e7\u00f5es receber\u00e3o um b\u00f4nus de R$ 3.452,10<\/strong>. As novas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas a funcion\u00e1rios de carreira do STF que j\u00e1 ocupam posi\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia ou confian\u00e7a.<\/p>\n

O custo estimado para a implementa\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 22 bilh\u00f5es<\/strong> em tr\u00eas anos. Como a proposta n\u00e3o foi votada no ano anterior, ser\u00e1 necess\u00e1rio reajustar esse valor. Segundo o texto, a cria\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o aumentar\u00e1 o limite das despesas prim\u00e1rias, pois os recursos j\u00e1 est\u00e3o previstos no or\u00e7amento do STF.<\/p>\n

Atualmente, os gabinetes dos ministros contam com 17 fun\u00e7\u00f5es comissionadas<\/strong>. O projeto visa substituir esses cargos por servidores da nova sigla FC-6, realocando os assistentes com gratifica\u00e7\u00f5es menores para outras \u00e1reas da Corte. A rela\u00e7\u00e3o cordial entre o presidente da C\u00e2mara e os ministros do STF \u00e9 vista como um fator que pode influenciar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, a C\u00e2mara dos Deputados vai votar um pedido para acelerar a an\u00e1lise de um projeto que cria 160 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o pedido for aprovado, a proposta poder\u00e1 ser discutida rapidamente. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, apresentou essa ideia em uma reuni\u00e3o recente, e n\u00e3o houve obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto, enviado pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, em mar\u00e7o de 2024, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de cargos chamados “assistente VI”, que ficar\u00e3o nos gabinetes dos ministros. Os servidores que ocuparem esses cargos receber\u00e3o um b\u00f4nus de R$ 3.452,10. Esses novos cargos s\u00e3o para funcion\u00e1rios que j\u00e1 t\u00eam posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a no STF.<\/p>\n

O custo para implementar essas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 estimado em R$ 22 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos. Como a proposta n\u00e3o foi votada no ano passado, esse valor precisar\u00e1 ser ajustado. O texto afirma que a cria\u00e7\u00e3o dos novos cargos n\u00e3o aumentar\u00e1 os gastos, pois o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 previsto no or\u00e7amento do STF.<\/p>\n

Atualmente, os gabinetes dos ministros t\u00eam 17 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. O projeto quer substituir esses cargos pelos novos assistentes, realocando os que t\u00eam sal\u00e1rios menores para outras \u00e1reas do tribunal. A boa rela\u00e7\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara e os ministros do STF pode ajudar na tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados vota hoje urg\u00eancia para projeto que cria 160 fun\u00e7\u00f5es comissionadas no STF, com custo de R$ 22 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-110420","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/110420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=110420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/110420\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=110420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=110420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=110420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}