O arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores ganhou, no in\u00edcio deste ano, uma rede de \u00c1reas Marinhas Protegidas (AMPs) que cobre 30% de suas \u00e1guas, equivalentes a 287 mil km\u00b2. A medida entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro e consolida zonas de prote\u00e7\u00e3o, com \u00e1reas de alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o inteiramente sem atividades extrativas.<\/p>\n
No porto de S\u00e3o Mateus, em Terceira, o pescador Emanuel Alves, 64 anos, viu-se obrigado a retirar o barco da \u00e1gua com a chegada do inverno. Ele questionou o que poder\u00e1 ser pescado na regi\u00e3o diante das novas regras, em meio a um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as percept\u00edveis para a atividade pesqueira local.<\/p>\n
A rede de AMPs \u00e9 a maior do Atl\u00e2ntico Norte, resultado de uma iniciativa iniciada em 2019 pela Blue Azores, parceria entre o governo regional, a Waitt Institute (EUA) e a OceanBlue Foundation (Portugal). O objetivo \u00e9 proteger esp\u00e9cies, habitats e ecossistemas marinhos presentes na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em 15 de janeiro, o Parlamento dos A\u00e7ores manteve a proibi\u00e7\u00e3o de pesca dentro das \u00e1reas totalmente protegidas, correspondentes a metade da rede. A decis\u00e3o encerrou tentativas anteriores de abrir zonas cruciais para a pesca de atum com vara e linha, propostas por o PS.<\/p>\n
A forma final da norma, aprovada por uma ampla maioria, permite a pr\u00e1tica de pesca com vara e linha apenas nas \u00e1reas altamente protegidas, sob regras espec\u00edficas. Pesca de outras esp\u00e9cies permanece restrita nas zonas de prote\u00e7\u00e3o elevada.<\/p>\n
A decis\u00e3o recebeu cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es de pescadores, que veem o acordo como insuficiente para mitigar impactos econ\u00f4micos. A Federa\u00e7\u00e3o das Pescas dos A\u00e7ores afirmou que o setor est\u00e1 descontente com o acordo e com o formato da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o ambiental ZERO, a decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica por preservar integralmente as \u00e1reas protegidas, evitando precedentes que comprometam recursos marinhos. Pesquisadores ressaltam a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o para assegurar o cumprimento das regras.<\/p>\n
O governo portugu\u00eas anunciou aporte financeiro de 10 milh\u00f5es de euros do Fundo Ambiental para mitigar impactos \u00e0s comunidades pesqueiras, distribu\u00eddos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Representantes do setor divergem sobre a insufici\u00eancia do valor em compara\u00e7\u00e3o com a atividade anual da regi\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas indicam que o desafio passa pela monitoriza\u00e7\u00e3o e enforcing das regras. A dire\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o marinha sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de ampliar recursos de vigil\u00e2ncia, possivelmente com sat\u00e9lite, drones e radares, para coibir atividades indevidas.<\/p>\n
A rede de AMPs dos A\u00e7ores abrange 63 \u00e1reas, com crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o distintos: zonas de prote\u00e7\u00e3o integral, sem atividades extrativas, e zonas de prote\u00e7\u00e3o elevada que admitem atividades de baixo impacto. O objetivo \u00e9 equilibrar conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos marinhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"