Aeronadamente, o conselheiro Prudente Jos\u00e9 Silveira Mello, da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, apresentou uma proposta que prev\u00ea que empresas que apoiaram a ditadura recebam parte dos recursos usados pelo Estado em indeniza\u00e7\u00f5es a perseguidos pol\u00edticos. A recomenda\u00e7\u00e3o foi apresentada durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o Estado acione a Justi\u00e7a para estabelecer a responsabilidade de companhias nacionais e multinacionais que contribu\u00edram com a repress\u00e3o ou se beneficiaram da estrutura que sustentou o regime entre 1964 e 1985. O objetivo \u00e9 recuperar parte dos recursos p\u00fablicos investidos nas indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mello afirma que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que o \u00f4nus das indeniza\u00e7\u00f5es recaia apenas sobre a sociedade brasileira. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o conselheiro sustenta que h\u00e1 provas de apoio empresarial \u00e0 ditadura, inclusive financeiro e log\u00edstico.<\/p>\n
Segundo ele, algumas grandes empresas demitiram grevistas, ajudaram a criar listas de colaboradores e repassaram informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, contribuindo para pris\u00f5es e mortes.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se houver evid\u00eancias suficientes, o Estado busque responsabilizar civil e financeiramente as empresas, cobrando parte do dinheiro j\u00e1 gasto com as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quanto ao montante, Mello menciona que, nos casos j\u00e1 julgados pela Comiss\u00e3o de Anistia, o valor envolve mais de 1 bilh\u00e3o de reais. A quantia reflete a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em presta\u00e7\u00e3o \u00fanica ou mensal.<\/p>\n
Mello reconhece que o tema \u00e9 desafiador politicamente, destacando resist\u00eancia de grandes empresas, especialmente multinacionais. N\u00e3o h\u00e1 garantia de que a proposta prospere.<\/p>\n
Para operacionalizar, o conselheiro aponta caminhos legais: a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderiam promover a\u00e7\u00f5es para o direito regressivo do Estado.<\/p>\n
A ideia, ressaltada por Mello, \u00e9 discutir a pr\u00e1tica hist\u00f3rica para evitar repeti\u00e7\u00e3o de abusos. A Ag\u00eancia Brasil procurou o Minist\u00e9rio, mas a resposta n\u00e3o foi publicada at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"