A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu o rescaldo de uma sequ\u00eancia de derrotas para a Administra\u00e7\u00e3o Trump na Justi\u00e7a, consolidando uma derrota importante aos planos de pol\u00edtica econ\u00f4mica com foco em tarifas. A decis\u00e3o inclui a invalida\u00e7\u00e3o de boa parte dos aranceles originalmente impostos pelo governo.<\/p>\n
Ao longo dos 13 meses desde a volta de Trump \u00e0 Casa Branca, mais de 650 a\u00e7\u00f5es judiciais foram movidas para contestar pol\u00edticas da gest\u00e3o, incluindo demiss\u00e3o em massa de servidores, mudan\u00e7as na cidadania por nascimento e pol\u00edticas ambientais. A contagem abrange v\u00e1rias frentes, principalmente a \u00e1rea de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Segundo o portal Lawfare, que rastreia lit\u00edgios contra medidas executivas, a maior parte dos casos envolve contesta\u00e7\u00f5es a cortes de financiamentos federais para pesquisa, sa\u00fade mental, educa\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos de m\u00eddia p\u00fablica e gest\u00e3o de desastres naturais. Um conjunto substancial tamb\u00e9m trata da pol\u00edtica migrat\u00f3ria.<\/p>\n
No total, tribunais v\u00eam suspendendo parte das a\u00e7\u00f5es do governo em mais de 150 processos, seja por ordens de restri\u00e7\u00e3o ou cautelares. A Justi\u00e7a envolve, em especial, tribunais de primeira inst\u00e2ncia, sem que a Suprema Corte tenha decidido sobre todos os contenciosos abertos.<\/p>\n
Na v\u00e9spera da decis\u00e3o sobre aranceles, havia 375 casos ativos, com 161 em suspenso e 131 j\u00e1 decididos. Em diversos temas, resultados variaram, com vit\u00f3rias para a Casa Branca em alguns casos e decis\u00f5es contr\u00e1rias em outros.<\/p>\n
Entre os temas destacados, destaca-se o arsenal de a\u00e7\u00f5es contra cortes de fundos para pesquisa, servi\u00e7os de sa\u00fade mental, educa\u00e7\u00e3o, radiodifus\u00e3o p\u00fablica e gest\u00e3o de desastres. A pol\u00edtica migrat\u00f3ria soma 119 a\u00e7\u00f5es, acrescidas de 14 relacionadas \u00e0 Lei de Enemigos Estrangeiros.<\/p>\n
Um caso relevante envolve a deporta\u00e7\u00e3o de venezuelanos acusados de v\u00ednculos com gangues, sob a referida lei de 1798. O Supremo j\u00e1 reconheceu falhas na notifica\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a legalidade geral da proclama\u00e7\u00e3o de Trump.<\/p>\n
Outras causas tratam de demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios federais, com resultados mistos. Em alguns temas, ju\u00edzes federais argumentaram que Trump n\u00e3o teria autoridade para dispensar terceiras pessoas, ao passo que a Suprema Corte ainda n\u00e3o decidiu sobre todas as demandas.<\/p>\n
Outras frentes incluem prensa, desmantelamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pol\u00edticas clim\u00e1ticas e ambientais, bem como a\u00e7\u00f5es contra medidas para restringir direitos civis de minorias. O conjunto formaliza a extens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais contra o governo republicano.<\/p>\n
Desacertos tamb\u00e9m aparecem em temas como a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas, pol\u00edticas ambientais, reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e medidas de controle de imprensa. H\u00e1 ainda disputas sobre cidadania por nascimento e restri\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas por escolhas terminol\u00f3gicas.<\/p>\n
A cobertura jur\u00eddica aponta ainda um cap\u00edtulo sobre planos de tr\u00e1fego urbano, planos de sa\u00fade reembols\u00e1vel, e a retirada de materiais educativos de escolas vinculadas ao Departamento de Defesa. O panorama ressalta a amplitude dos lit\u00edgios envolvendo a gest\u00e3o federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"