Aneel, por meio da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (SFT), recomendou na ter\u00e7a-feira manter a continuidade do processo que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o da Enel SP. A decis\u00e3o rejeita o recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
O apag\u00e3o de 10 de dezembro de 2025 deixou cerca de 4,2 milh\u00f5es de unidades consumidoras sem energia, com quase 2 milh\u00f5es de clientes desconectados simultaneamente. A manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalha falhas na opera\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia durante o evento.<\/p>\n
A Enel SP afirma ter religado 80,2% dos clientes em 24 horas, ap\u00f3s apontar erro da Aneel. A SFT sustenta que as metodologias s\u00e3o diferentes, n\u00e3o equivalentes a erro, e que o \u00edndice de restabelecimento fica em 67% sob o pico simult\u00e2neo.<\/p>\n
Mesmo pela m\u00e9trica defendida pela empresa, o desempenho seria inferior ao de outras distribuidoras, conforme a nota t\u00e9cnica. A ag\u00eancia aponta falhas na pr\u00e1tica de conting\u00eancia durante o apag\u00e3o.<\/p>\n
Fiscais constataram baixa produtividade na recomposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com m\u00e9dia de 2,82 ocorr\u00eancias resolvidas por equipe. Houve redu\u00e7\u00e3o de equipes noturnas e uso limitado de ve\u00edculos de grande porte para manuten\u00e7\u00e3o de rede.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m aponta que a maior parte dos carros usados n\u00e3o possu\u00eda recursos adequados para recompor a rede, servindo principalmente para manuten\u00e7\u00e3o em redes desenergizadas. A avalia\u00e7\u00e3o sustenta que isso impactou o atendimento emergencial.<\/p>\n
A Enel SP sustenta melhoras nos indicadores entre 2023 e 2025, segundo a pr\u00f3pria empresa. A Aneel concorda parcialmente, mas afirma que a melhoria ocorreu apenas em per\u00edodos sem eventos clim\u00e1ticos relevantes.<\/p>\n
Quando houve exig\u00eancia m\u00e1xima do plano de conting\u00eancia, o desempenho ficou pior do que o de outras seis distribuidoras de S\u00e3o Paulo. A ag\u00eancia refor\u00e7a que as medidas corretivas n\u00e3o sanaram as falhas estruturais.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o aponta que a Enel SP utiliza apenas 76,8% dos custos de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o previstos na tarifa. A ag\u00eancia afirma que essa margem poderia financiar contrata\u00e7\u00e3o de equipes para emerg\u00eancias clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A concession\u00e1ria argumenta que fatores como alta densidade populacional e arboriza\u00e7\u00e3o elevam a vulnerabilidade do sistema. A Aneel, no entanto, diz que tais caracter\u00edsticas s\u00e3o previstas na concess\u00e3o e devem ser dimensionadas pela empresa.<\/p>\n
A Aneel sustenta que outras distribuidoras tamb\u00e9m passaram por fiscaliza\u00e7\u00f5es rigorosas e receberam san\u00e7\u00f5es por desempenho insatisfat\u00f3rio em emerg\u00eancias. O \u00f3rg\u00e3o rejeita a ideia de tratamento diferenciado para a Enel SP.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica finaliza ao indicar a continuidade do processo de caducidade, com a defesa da concession\u00e1ria j\u00e1 analisada novamente pela SFT. O desfecho depende das etapas administrativas seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"