O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou a Portaria n\u00ba 157\/2026, que simplifica o tr\u00e2nsito vicinal fronteiri\u00e7o de servidores entre cidades g\u00eameas do Brasil e pa\u00edses vizinhos. A medida desburocratiza deslocamentos de curta dist\u00e2ncia sem pernoite, fortalecendo a\u00e7\u00f5es institucionais como ensino, pesquisa e extens\u00e3o em fronteiras.<\/p>\n
A norma dispensa a publica\u00e7\u00e3o de afastamento no Di\u00e1rio Oficial para deslocamentos de at\u00e9 12 horas. A se\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a abrange cidades g\u00eameas e localidades vinculadas, permitindo reuni\u00f5es, eventos e visitas t\u00e9cnicas com menor carga administrativa.<\/p>\n
A portaria foi recebida por institui\u00e7\u00f5es situadas em regi\u00f5es de fronteira. Reitores e pr\u00f3-reitores destacam que o texto facilita coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, reduzindo entraves legais para projetos conjuntos com universidades e escolas de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
Para a Unila, a medida representa avan\u00e7o na integra\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. A reitora Diana Araujo afirma que cruza fronteiras com mais tranquilidade, abrindo caminhos para coopera\u00e7\u00e3o internacional e a\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa.<\/p>\n
Para o IFSul, a vice-reitora Lia Pachalski ressalta que a mudan\u00e7a facilita projetos de extens\u00e3o e estudos conjuntos, fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o cultural e cient\u00edfica entre as comunidades de ambos os lados da fronteira.<\/p>\n
O normativo est\u00e1 alinhado aos princ\u00edpios de efici\u00eancia e economicidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, buscando uso racional de recursos e atua\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil de servidores em a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica educacional na fronteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"