{"id":106223,"date":"2026-02-20T13:22:00","date_gmt":"2026-02-20T16:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/20\/moraes-e-gilmar-receberam-penduricalhos-do-mp-de-quase-r-1-milhao-cada\/"},"modified":"2026-02-20T13:22:00","modified_gmt":"2026-02-20T16:22:00","slug":"moraes-e-gilmar-receberam-penduricalhos-do-mp-de-quase-r-1-milhao-cada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/justica\/2026\/02\/20\/moraes-e-gilmar-receberam-penduricalhos-do-mp-de-quase-r-1-milhao-cada\/","title":{"rendered":"Moraes e Gilmar receberam penduricalhos do MP de quase R$ 1 milh\u00e3o cada"},"content":{"rendered":"<p>Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, passaram a receber, desde 2020, penduricalhos referentes a pagamentos retroativos de verbas do tempo em que eram membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 com base em dados do MP-SP e do MPF.<\/p>\n<p>O levantamento tamb\u00e9m aponta que outros ministros teriam recebido ou teriam parentes que receberam penduricalhos. A pauta ganha import\u00e2ncia porque o plen\u00e1rio do STF pode julgar na pr\u00f3xima semana uma liminar que suspende tais pagamentos.<\/p>\n<p><strong>Dados principais<\/strong>: Moraes recebeu desde 2020 cerca de R$ 970 mil l\u00edquidos relativos \u00e0 Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia, vinculada \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es com o Judici\u00e1rio. Mendes teve about R$ 880 mil em retroativos desde 2020.<\/p>\n<p>Moraes era promotor de Justi\u00e7a de 1991 a 2002 no MP-SP. Mendes atuou como procurador da Rep\u00fablica antes de ser ministro. Os valores s\u00e3o referentes a pagamentos retroativos aprovados ap\u00f3s decis\u00f5es sobre remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Verbas de outros ministros<\/h3>\n<p>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, da AGU, recebeu, em dezembro de 2024, R$ 154,8 mil em rateios extraordin\u00e1rios dos honor\u00e1rios da AGU. O montante consta como compet\u00eancias anteriores, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. Mais de 22 mil servidores compartilharam.<\/p>\n<p>Nunes Marques, ao assumir o STF em novembro de 2020, recebeu do TRF-1 R$ 277,7 mil l\u00edquidos. O valor corresponde a f\u00e9rias n\u00e3o gozadas, com falha de comunica\u00e7\u00e3o ao CNJ. A defesa afirma que houve convers\u00e3o de dias de f\u00e9rias em dinheiro.<\/p>\n<p>Edson Fachin teve a esposa Rosana Fachin, aposentada pelo TJ-PR, recebendo R$ 1,48 milh\u00e3o acima do teto entre 2017 e 2026. As verbas aparecem como pagamentos retroativos e ATS, este \u00faltimo restabelecido em 2022.<\/p>\n<p>Luiz Fux tem filha, Marianna Fux, desembargadora no TJ-RJ. Desde 2017, foram registrados R$ 712 mil acima do teto. As verbas mais relevantes referem-se a licen\u00e7as n\u00e3o exercidas convertidas em dinheiro.<\/p>\n<h3>Em resposta aos questionamentos<\/h3>\n<p>Os ministros foram procurados, mas n\u00e3o responderam. Caso haja manifesta\u00e7\u00e3o, o texto poder\u00e1 ser atualizado. O tema envolve a possibilidade de suspens\u00e3o dos pagamentos e a rela\u00e7\u00e3o com o teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n<p>A reportagem destaca que o conjunto de informa\u00e7\u00f5es envolve penduricalhos ligados a d\u00e9ficits de remunera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e compensa\u00e7\u00f5es j\u00e1 reconhecidas pela justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Moraes recebe desde 2020 pagamentos relacionados \u00e0 Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia, totalizando R$ 970 mil l\u00edquidos at\u00e9 o momento.<\/li>\n<li>Gilmar Mendes recebeu, desde 2020, R$ 880 mil em pagamentos retroativos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/li>\n<li>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a recebeu R$ 154,8 mil em dezembro de 2024, durante o exerc\u00edcio no STF, em rubricas como compet\u00eancias anteriores e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/li>\n<li>Nunes Marques recebeu R$ 277,7 mil l\u00edquidos em novembro de 2020, ao assumir o STF, registrando-se a rubrica \u201cvantagens eventuais\u201d.<\/li>\n<li>Outros dois ministros t\u00eam parentes recebendo penduricalhos: Edson Fachin (esposa, desembargadora aposentada) recebeu R$ 1,48 milh\u00e3o; Luiz Fux (filha, desembargadora) acumula R$ 712 mil desde 2017.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":106227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[660,652],"tags":[381,385,3795,248,2896,3460],"class_list":["post-106223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario","category-justica","tag-investigacao","tag-justica","tag-politica_","tag-regulacao","tag-salarios","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=106223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/106227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=106223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=106223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=106223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}