O estudo mais recente aponta que as mortes de pescadores migrantes no mar s\u00e3o impulsionadas principalmente por falhas estruturais de trabalho e governan\u00e7a, e n\u00e3o apenas por quest\u00f5es de seguran\u00e7a ou conformidade. A pesquisa analisa casos envolvendo barcos de pesca de ind\u00fastria de alto mar, operando fora da jurisdi\u00e7\u00e3o de qualquer pa\u00eds.<\/p>\n
Foco do estudo: trabalhadores migrantes de pa\u00edses do Sudeste Asi\u00e1tico, principalmente Indon\u00e9sias, que enfrentam viol\u00eancia e abusos graves a bordo de embarca\u00e7\u00f5es de alto mar. Os autores analisaram 55 casos documentados de pescadores mortos ou desaparecidos sob bandeiras da China, Taiwan e Coreia do Sul.<\/p>\n
Os autores aplicam o conceito de necropol\u00edtica para explicar como o poder decis\u00f3rio sobre a vida e a morte funciona a bordo. A gest\u00e3o \u00e9, em grande parte, realizada pelos capit\u00e3es, com pouca supervis\u00e3o externa, o que torna fatalidades previs\u00edveis.<\/p>\n
Os casos s\u00e3o divididos entre mortes \u201catuais\u201d e mortes por atraso prolongado, mostrando viol\u00eancia expl\u00edcita e neglig\u00eancia duradoura, como desnutri\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as n\u00e3o tratadas. O estudo sustenta que a busca por lucro facilita tratar trabalhadores migrantes como descart\u00e1veis.<\/p>\n
A an\u00e1lise indica que a governan\u00e7a no mar \u00e9 fragmentada, abrindo espa\u00e7o para que decis\u00f5es sobre atendimento m\u00e9dico, distribui\u00e7\u00e3o de comida e \u00e1gua e at\u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o de mortes fiquem nas m\u00e3os de capit\u00e3es e chefias. Isso compromete a responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m aponta lacunas legais e institucionais, como investiga\u00e7\u00f5es fracas, jurisdi\u00e7\u00e3o incerta em alto mar e ado\u00e7\u00e3o limitada de normas da OIT para trabalho na pesca (C188). Tais falhas permitem que empresas e pa\u00edses da bandeira escapem da responsabilidade.<\/p>\n
Os autores defendem coopera\u00e7\u00e3o internacional refor\u00e7ada entre pa\u00edses emissores de m\u00e3o de obra e estados de bandeira. Prop\u00f5em medidas para tirar decis\u00f5es de vida e morte do controle de capit\u00e3es, incluindo chamadas portu\u00e1rias para emerg\u00eancias m\u00e9dicas e aut\u00f3psias independentes.<\/p>\n
AON: especialistas ligados a ONGs destacam que mudan\u00e7as significativas exigem press\u00e3o de mercado e conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de pesquisa, para aumentar a responsabiliza\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria pesqueira. O estudo refor\u00e7a a necessidade de monitoramento oce\u00e2nico ampliado e maior transpar\u00eancia.<\/p>\n
O governo da Indon\u00e9sia reconhece a vulnerabilidade de seus trabalhadores migrantes e, em 2022, publicou normas para alinh\u00e1-las \u00e0 OIT C188, com mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e banco de dados compartilhado entre \u00f3rg\u00e3os. Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo efetivo para prote\u00e7\u00e3o de pescadores em alto mar entre Indon\u00e9sia e Taiwan.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o conclui que a simples aplica\u00e7\u00e3o de normas atuais n\u00e3o basta para evitar mortes; \u00e9 essencial enfrentar falhas estruturais na governan\u00e7a global. Medidas propostas incluem cadeias de suprimentos mais transparentes e rastreabilidade total.<\/p>\n
A comunidade cient\u00edfica ressalta que mudan\u00e7as concretas dependem de coopera\u00e7\u00e3o internacional ampliada para monitorar espa\u00e7os marinhos e \u00e1guas abertas, reduzindo a margem de manobra de capit\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"