A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade uma lei de amnistia que pode liberar centenas de presos pol\u00edticos e afastar processos de perseguidos que vivem na clandestinidade ou no ex\u00edlio. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira, ap\u00f3s duas semanas de consultas com diferentes setores pol\u00edticos e da sociedade civil. A expectativa \u00e9 que a norma entre em vigor assim que for publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do Parlamento informou que a lei visa ampliar o alcance da gra\u00e7a, mantendo, por\u00e9m, a exclus\u00e3o de militares ligados a casos de rebeli\u00f3n. No total, cerca de 174 dos aproximadamente 600 presos pol\u00edticos continuam sob deten\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es associadas a atos de rebeli\u00e3o. O texto j\u00e1 foi enviado ao Pal\u00e1cio de Miraflores para promulga\u00e7\u00e3o pela presidenta Delcy Rodr\u00edguez, e dever\u00e1 entrar em vigor conforme a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o de 23 deputados ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da amnist\u00eda e, no caso da oposi\u00e7\u00e3o, pela revis\u00e3o de casos exclu\u00eddos. O acordo alcan\u00e7ado durante a tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o da amnist\u00eda a 13 momentos de convuls\u00e3o pol\u00edtica ocorridos entre 1999 e 2026, superando tr\u00eas eventos adicionais em rela\u00e7\u00e3o ao texto inicial.<\/p>\n
Entre as fases contempladas est\u00e3o per\u00edodos de atua\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional entre 2016 e 2021, quando o parlamento enfrentou travas institucionais e investiga\u00e7\u00f5es contra opositores. Tamb\u00e9m constam as prim\u00e1rias opositoras de 2023 e os choques ocorridos em julho de 2024, durante o processo eleitoral que culminou na repress\u00e3o governamental.<\/p>\n
Casos vinculados a delitos de \u00f3dio n\u00e3o foram amnistiados explicitamente, o que gerou cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e de familiares de presos. A promulga\u00e7\u00e3o foi recebida com otimismo por parte de parlamentares, mas ainda pode passar por aperfei\u00e7oamentos legais para assegurar a efetiva aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Familiares de detidos se reuniram constantemente nas \u00faltimas semanas na regi\u00e3o da Zona 7, em Caracas, reivindicando a libera\u00e7\u00e3o de dezenas de presos ainda sob cust\u00f3dia. Enquanto a norma tramita, a press\u00e3o por parte de entidades da sociedade civil permanece para garantir transpar\u00eancia e justi\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o da amnist\u00eda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"