O Parlamento da Venezuela debate nesta quinta-feira 19 uma lei de anistia geral que visa libertar centenas de presos pol\u00edticos. A iniciativa \u00e9 da presidente Delcy Rodr\u00edguez, que assumiu o poder ap\u00f3s a captura de Nicol\u00e1s Maduro em 3 de janeiro, em opera\u00e7\u00e3o respaldada por autoridades dos EUA. A medida surge em meio a liberta\u00e7\u014des ocorridas antes da proposta formal.<\/p>\n
Segundo a ONG Foro Penal, j\u00e1 foram libertadas 448 pessoas, restando 644 presas at\u00e9 o momento. Especialistas ouvidos pela AFP apontam que o texto pode ter alcance limitado e ainda precisa de ajustes para atender a cr\u00edticas sobre abrang\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sess\u00e3o, prevista para as 16h locais, atrasou devido \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado. A comiss\u00e3o respons\u00e1vel ainda discutia tr\u00eas artigos determinantes, segundo fontes. O governo diz buscar aprova\u00e7\u00e3o por consenso, apesar de ter maioria, para evitar confrontos.<\/p>\n
O projeto, com 13 artigos, \u00e9 mais voc\u00e1lico que drafts anteriores. O artigo 7 estuda o alcance da anistia a quem esteja ou tenha estado sob investiga\u00e7\u00e3o por delitos durante 27 anos do chavismo. A oposi\u00e7\u00e3o teme que a reda\u00e7\u00e3o exija comparecimento a tribunais para aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O artigo 8 lista epis\u00f3dios cobertos pela anistia, incluindo golpes de Estado, greve de 2002 e protestos de 2024. Cr\u00edticos defendem que o intervalo temporal inclua todo o per\u00edodo chavista sem exce\u00e7\u00f5es, e que a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o seja integrada ao processo.<\/p>\n
Diplomatas independentes ressaltam que a anistia deve abranger todas as v\u00edtimas de processos considerados ilegais. Tom\u00e1s Guanipa, deputado oposicionista, manifestou otimismo com o desfecho das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os atos ocorrem em meio a uma presen\u00e7a de seguran\u00e7a refor\u00e7ada no Pal\u00e1cio Legislativo e entorno, com restri\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. A discuss\u00e3o acontece ap\u00f3s a visita do l\u00edder do Comando Sul dos EUA, general Francis Donovan, a Caracas, que manteve contatos com Delcy Rodr\u00edguez e ministros pr\u00f3ximos.<\/p>\n
Delcy tem enfrentado press\u00f5es dos EUA e, ao mesmo tempo, busca avan\u00e7ar com reformas pol\u00edticas e rela\u00e7\u00f5es internacionais. A comunica\u00e7\u00e3o oficial destaca que a iniciativa visa uma reconcilia\u00e7\u00e3o nacional com base em direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"