O Sport recuou um parecer da PGR ao STF sobre o t\u00edtulo do Campeonato Brasileiro de 1987. O documento sugere a possibilidade de Flamengo e Sport dividirem o trof\u00e9u, em meio a quase quatro d\u00e9cadas de disputa judicial. A a\u00e7\u00e3o tramita desde 1988, com desdobramentos at\u00e9 2024.<\/p>\n
A Procuradoria argumenta que a decis\u00e3o anterior n\u00e3o excluiu expressamente a possibilidade de reconhecimento de t\u00edtulo conjunto, citando a resolu\u00e7\u00e3o de 2011 que j\u00e1 reconheceu Flamengo e Sport como campe\u00f5es. O parecer aponta que a senten\u00e7a n\u00e3o afastou nulidade de norma esportiva antiga.<\/p>\n
Em nota oficial, o Sport afirmou acompanhar o tema com tranquilidade e manter a confian\u00e7a nas decis\u00f5es da Justi\u00e7a. O clube ressalta que reconhecer dois vencedores contraria a l\u00f3gica do direito desportivo e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A an\u00e1lise agora est\u00e1 no STF, que decidir\u00e1 se mant\u00e9m o entendimento anterior ou admite o reconhecimento de t\u00edtulo compartilhado. O processo envolve o hist\u00f3rico do regulamento do campeonato em 1987 e a interpreta\u00e7\u00e3o de autoridades judici\u00e1rias.<\/p>\n
O caso teve origem em 1988, quando o Sport acionou a CBF e a Uni\u00e3o. A 10\u00aa Vara Federal de Pernambuco concedeu ganho de causa ao Sport, em 1999. Em 2011, a CBF reconheceu Flamengo como campe\u00e3o, decis\u00e3o posterior contestada pelo Sport.<\/p>\n
O TRF-5 manteve o Sport como \u00fanico campe\u00e3o. O Flamengo recorreu, e o STJ confirmou a decis\u00e3o. Em 2017, a Primeira Turma do STF reafirmou o Sport como campe\u00e3o \u00fanico, abrindo caminho para o recurso de 2024. O processo aguarda o desfecho com a poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de novo relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"