O desembargador Te\u00f3filo Caetano, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, negou o pedido do PT para remover a publica\u00e7\u00e3o de Bia Kicis que associa o partido ao narcotr\u00e1fico. A decis\u00e3o foi assinada na semana passada e tornou p\u00fablico o parecer nesta quinta-feira.<\/p>\n
Na postagem, a deputada bolsonarista escreveu: Lula \u00e9 o \u201cpresidente dos traficantes\u201d e o PT seria o \u201cPartido dos Traficantes\u201d. O texto teve mais de 1 milh\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es na rede social.<\/p>\n
A defesa do PT alegou uso desonesto de imunidade parlamentar para prejudicar a honra do partido em meio a uma campanha virtual, associando-o a organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Tamb\u00e9m apontou conte\u00fados de outros apoiadores para subsidiar a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado afirmou que, mesmo com a repercuss\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, o tema \u00e9 transit\u00f3rio e n\u00e3o configura preju\u00edzo grave que justifique tutela de urg\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o considerou que o post ocorreu h\u00e1 quatro meses.<\/p>\n
O PT sustentou que houve abuso de imunidade e de liberdade de express\u00e3o, em meio \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro, registrada em novembro. A decis\u00e3o citou esse contexto para sustentar a mov\u00eancia.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do DF destacou que a urg\u00eancia n\u00e3o permanece e que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de dano imediato. A decis\u00e3o ainda admite recurso, mantendo o conte\u00fado sob circula\u00e7\u00e3o na rede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"