O Supremo Tribunal dos EUA decidiu, por 6 votos a 3, que migrantes que chegam \u00e0 fronteira com o M\u00e9xico n\u00e3o t\u00eam direito autom\u00e1tico de pedir asilo at\u00e9 terem entrada f\u00edsica no pa\u00eds. A decis\u00e3o refor\u00e7a a pr\u00e1tica conhecida como metering, usada para limitar o n\u00famero di\u00e1rio de pedidos.<\/p>\n
A corte autorizou o retorno aos mecanismos de controle implementados pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, que foram interrompidos em 2021 pela gest\u00e3o de Joe Biden. Segundo a decis\u00e3o, uma pessoa s\u00f3 pode requerer asilo se estiver fisicamente presente nos EUA.<\/p>\n
O veredito tamb\u00e9m manteve a linha de que o governo pode excluir fluxos de imigrantes que estejam ainda no lado mexicano, para fins de triagem dos pedidos. A leitura jur\u00eddica apontada pelos ministros foi de que o termo chegar a um pa\u00eds envolve entrada efetiva, n\u00e3o apenas a proximidade.<\/p>\n
No mesmo pronunciamento, a Suprema Corte permitiu que o governo retire mais de 356 mil imigrantes s\u00edrios e haitianos de prote\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias que autorizam a perman\u00eancia nos EUA, sob o regime de TPS. O ressurgimento dessas remo\u00e7\u00f5es amplia incertezas para benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O relator no caso Noem v Al Otro Lado, o juiz Samuel Alito, descreveu a situa\u00e7\u00e3o como direta, sustentando que a express\u00e3o chegar a um local n\u00e3o ocorre antes da entrada efetiva. A decis\u00e3o reafirma a posi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o para restringir pedidos de asilo.<\/p>\n
Advogados de defesa dos imigrantes argumentaram que a chegada ocorre quando o migrante est\u00e1 na soleira do porto de entrada. J\u00e1 a defesa do governo afirmou que a chegada ocorre apenas com a entrada f\u00edsica no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s retornar ao poder em 2025, a administra\u00e7\u00e3o Trump anunciou uma amplia\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de asilo na fronteira, ainda sob contesta\u00e7\u00e3o judicial em outros tribunais. O tema continua em debate nas cortes americanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"