O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, abriu os trabalhos do Grupo de Estudos sobre Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa busca autocr\u00edtica institucional e propostas para reduzir gargalos estruturais da Justi\u00e7a brasileira para as pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. O grupo atua com foco t\u00e9cnico e fundamentado, sem representar institui\u00e7\u00f5es de origem.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 enfrentar lentid\u00e3o, custo elevado e acesso desigual \u00e0 tutela jurisdicional. Dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2026 e da 2\u00aa Pesquisa de Percep\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, ambos do CNJ, embasam a urg\u00eancia das medidas. O grupo \u00e9 presidido pelo professor Fernando Facury Scaff e tem como relator o desembargador Ney de Barros Bello.<\/p>\n
Entre os problemas apontados, o Judici\u00e1rio registrou em 2025 o recorde de novos lit\u00edgios. A fase de execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as \u00e9 apontada como gargalo, com tempo de tramita\u00e7\u00e3o maior do que o inicial. Cerca de 22% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o est\u00e3o paralisados por n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o de r\u00e9us ou bens, ou por aguardarem decis\u00f5es de Tribunais Superiores. Dados que orientam as prioridades do grupo.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios tamb\u00e9m mostra distor\u00e7\u00f5es no acesso. Cerca de 21% dos benefici\u00e1rios da gratuidade judici\u00e1ria t\u00eam rendimentos mensais superiores a R$ 15 mil. No mapeamento de demandas, a morosidade \u00e9 a principal queixa de advogados e cidad\u00e3os, ainda que haja melhora quando h\u00e1 concilia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo estabelecer\u00e1 e acompanhar\u00e1 eixos tem\u00e1ticos como governan\u00e7a de intelig\u00eancia artificial, transforma\u00e7\u00e3o digital, redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade e simplifica\u00e7\u00e3o processual. O cronograma prev\u00ea entregas at\u00e9 19 de dezembro de 2026, \u00faltimo dia do calend\u00e1rio forense. A meta \u00e9 manter o ritmo necess\u00e1rio para subsidiar decis\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um marco mais ambicioso: apresentar resultados at\u00e9 15 de novembro, data da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, reunindo contribui\u00e7\u00f5es relevantes. O colegiado ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o externa, ouvindo magistrados de primeira inst\u00e2ncia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria, sociedade civil e cidad\u00e3os. A transpar\u00eancia ser\u00e1 prioridade, com diverg\u00eancias internas consideradas oportunidades para fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
O ministro Fachin ressalta que o objetivo \u00e9 tornar o servi\u00e7o p\u00fablico de Justi\u00e7a mais humano, inovador e eficiente, mantendo a dignidade da pessoa humana e a estabilidade necess\u00e1ria ao desenvolvimento do pa\u00eds. O grupo n\u00e3o tem prazo para concluir, mas avan\u00e7a com etapas e entregas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"