{"id":102688,"date":"2025-02-01T12:00:16","date_gmt":"2025-02-01T15:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/02\/01\/supremo-tribunal-federal-retoma-atividades-com-foco-em-emendas-parlamentares-e-investigacoes\/"},"modified":"2025-02-01T12:00:16","modified_gmt":"2025-02-01T15:00:16","slug":"supremo-tribunal-federal-retoma-atividades-com-foco-em-emendas-parlamentares-e-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/02\/01\/supremo-tribunal-federal-retoma-atividades-com-foco-em-emendas-parlamentares-e-investigacoes\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal retoma atividades com foco em emendas parlamentares e investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

As investiga\u00e7\u00f5es sobre o uso de emendas parlamentares est\u00e3o em destaque, com a Pol\u00edcia Federal enviando ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas irregularidades<\/strong> na destina\u00e7\u00e3o de recursos solicitados por deputados e senadores. Este tema tem gerado atritos entre a Corte e o Congresso, que retoma suas atividades na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m disso, o STF se prepara para ajustes em sua Turma, visando julgar uma den\u00fancia contra Jair Bolsonaro e outros 39 investigados, ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Cid Gomes trouxe \u00e0 tona detalhes sobre o apoio de figuras como Michelle e Eduardo Bolsonaro<\/strong> a uma suposta trama golpista. O primeiro depoimento de um tenente-coronel revelou a exist\u00eancia de tr\u00eas grupos distintos tentando influenciar as a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o. Em um contexto de nepotismo, um levantamento indicou que um em cada cinco prefeitos<\/strong> das maiores cidades do Brasil nomeia parentes para cargos de secret\u00e1rios.<\/p>\n

Em Alagoas, a corrida por uma vaga no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) est\u00e1 marcada por um intenso “duelo”, com press\u00e3o para que uma mulher seja indicada. O presidente Lula deve fazer suas escolhas at\u00e9 o in\u00edcio de mar\u00e7o, ap\u00f3s a entrega das listas tr\u00edplices \u00e0 Presid\u00eancia em outubro. Em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador, os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial atingiram um recorde em 2024, com 2.273 empresas<\/strong> buscando amparo no Judici\u00e1rio, um aumento de 61,8%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, dados mostram que a maioria das decis\u00f5es do Judici\u00e1rio tem afastado a tributa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, com contribuintes vencendo em 58%<\/strong> dos julgamentos relacionados \u00e0 nova Lei das Subven\u00e7\u00f5es. No campo social, o Brasil registrou um aumento de 22%<\/strong> nas mudan\u00e7as de g\u00eanero em 2024, totalizando mais de 18 mil registros<\/strong> desde 2018. Por fim, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) ainda n\u00e3o aplicou multas a empresas por viola\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) em 2024, evidenciando a raridade de puni\u00e7\u00f5es ap\u00f3s quase cinco anos de vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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