{"id":1024636,"date":"2026-06-23T22:53:30","date_gmt":"2026-06-24T01:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/internacional\/2026\/06\/23\/holanda-registra-primeiro-caso-de-eutanasia-em-crianca-com-menos-de-12-anos\/"},"modified":"2026-06-23T22:53:30","modified_gmt":"2026-06-24T01:53:30","slug":"holanda-registra-primeiro-caso-de-eutanasia-em-crianca-com-menos-de-12-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/internacional\/2026\/06\/23\/holanda-registra-primeiro-caso-de-eutanasia-em-crianca-com-menos-de-12-anos\/","title":{"rendered":"Holanda registra primeiro caso de eutan\u00e1sia em crian\u00e7a com menos de 12 anos"},"content":{"rendered":"<p>A Holanda registrou o primeiro caso de eutan\u00e1sia em uma crian\u00e7a com menos de 12 anos desde a vig\u00eancia da lei, em 2002. O fato ocorreu em 2025 e foi confirmado nesta segunda-feira pela ministra da Sa\u00fade, Sophie Hermans. A Promotoria analisa se o m\u00e9dico respons\u00e1vel cumpriu os crit\u00e9rios legais.<\/p>\n<p>O governo n\u00e3o divulgou dados pessoais da crian\u00e7a ou da fam\u00edlia. A comunica\u00e7\u00e3o ocorreu quando o Parlamento recebeu um relat\u00f3rio anual sobre mortes assistidas e procedimentos m\u00e9dicos em crian\u00e7as e rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica holandesa, a eutan\u00e1sia \u00e9 legal desde 2002, assim como o suic\u00eddio assistido, desde que sejam observados crit\u00e9rios rigorosos. Entre eles est\u00e3o sofrimento insuport\u00e1vel, aus\u00eancia de perspectiva de melhora e avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica detalhada.<\/p>\n<p>Para menores, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece faixas et\u00e1rias diferentes. Beb\u00eas com at\u00e9 um ano e adolescentes de 16 a 18 anos t\u00eam regras espec\u00edficas desde 2024. Crian\u00e7as entre 12 e 15 anos podem solicitar o procedimento apenas com consentimento dos pais.<\/p>\n<p>Segundo o governo, casos envolvendo menores de 12 anos s\u00e3o extremamente raros e costumam estar ligados a doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis, como anomalias cong\u00eanitas ou condi\u00e7\u00f5es sem resposta a cuidados paliativos. Estima-se que ocorram cerca de cinco casos por ano nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o permanece com a Promotoria, que vai verificar se houve dilig\u00eancia m\u00e9dica adequada, ou seja, atua\u00e7\u00e3o cuidadosa com base em evid\u00eancia cient\u00edfica. O epis\u00f3dio reacende o debate p\u00fablico sobre os limites da pr\u00e1tica em menores.<\/p>\n<p>Autoridades destacam que o tema envolve quest\u00f5es \u00e9ticas, legais e m\u00e9dicas, exigindo avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa de cada caso. A divulga\u00e7\u00e3o do processo ocorreu no contexto do relat\u00f3rio anual sobre mortes assistidas em jovens e beb\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Holanda registrou o primeiro caso de eutan\u00e1sia em crian\u00e7a com menos de 12 anos, ocorrido em 2025 e divulgado em 22 pela ministra da Sa\u00fade, Sophie Hermans, enquanto a Promotoria avalia o cumprimento das regras.<\/li>\n<li>O caso foi informado ao Parlamento no contexto de um relat\u00f3rio anual sobre mortes assistidas e procedimentos m\u00e9dicos em crian\u00e7as e rec\u00e9m-nascidos.<\/li>\n<li>A eutan\u00e1sia \u00e9 legal na Holanda desde 2002; para menores, \u00e9 preciso sofrimento insuport\u00e1vel, sem perspectiva de melhora, avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e acompanhamento por especialistas independentes.<\/li>\n<li>Entre 12 e 15 anos, menores podem solicitar o procedimento apenas com consentimento dos pais; beb\u00eas at\u00e9 1 ano e jovens de 16 a 18 anos j\u00e1 possuem regulamenta\u00e7\u00e3o desde 2024.<\/li>\n<li>Autoridades indicam que casos envolvendo menores de 12 anos s\u00e3o extremamente raros, com estimativa de cerca de cinco ocorr\u00eancias por ano nessa faixa et\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1024639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Holanda registra o primeiro caso de eutan\u00e1sia em menor de 12 anos; Promotoria avalia se o m\u00e9dico cumpriu crit\u00e9rios legais e a legalidade do procedimento","footnotes":""},"categories":[10031],"tags":[84,269,101,31,29],"class_list":["post-1024636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-acontecimentos-internacionais","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1024636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1024636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1024636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1024639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1024636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1024636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1024636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}