- O Senado aprovou, na terça-feira, três, a medida provisória que libera 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura combater pragas e doenças em animais e plantas a partir de setembro de 2025, e a matéria segue para promulgação após aprovação da Câmara.
- Os recursos serão usados na prevenção e no combate a emergências agropecuárias, incluindo gripe aviária, e para enfrentar pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
- O valor fica próximo do dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
- A distribuição é: 45 milhões de reais pela União em despesas correntes, 29,5 milhões em obras/investimentos e 9 milhões repassados aos estados.
- O relator Randolfe Rodrigues disse que a MP ajuda o setor no Norte e protege a colheita da mandioca no Amapá, atingida pela praga.
O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que libera 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura combater pragas e doenças em animais ou plantas, a partir de setembro de 2025. A matéria segue para promulgação, depois de receber o aval da Câmara na véspera.
Os recursos visam a prevenção e o enfrentamento de emergências agropecuárias, incluindo a gripe aviária que levou à declaração de estado de emergência zoossanitária no país no ano passado. O crédito extraordinário também cobre a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
O valor disponível é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Distribuição dos recursos
- 45 milhões de reais aplicados diretamente pela União em despesas correntes, como compras e estudos.
- 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos incorporados ao patrimônio da União.
- 9 milhões repassados aos governos dos estados.
Relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que a MP ajuda o setor agrícola da região Norte e protege a colheita da mandioca no Amapá, atingida pela praga.
*(Com informações da Agência Senado)*
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