- O governo de Donald Trump revisou a tarifa global, com aeronaves comerciais, motores e peças aeroespaciais isentos da tarifa temporária de 10% (seção 122) sobre importações.
- A isenção amplia o benefício para o setor aeroespacial, indo além de acordos anteriores com a União Europeia, Reino Unido, Japão, Canadá e México.
- Em julho, Trump havia imposto 50% de tarifa sobre a maioria dos produtos brasileiros, mas poupou as aeronaves de maior peso tributário; agora, aviões executivos e regionais da Embraer ganham isenção.
- A medida favorece a Embraer ao reduzir a desvantagem frente a Bombardier e Dassault, que vinham aproveitando importações sem tarifas.
- A decisão ocorre em meio a investigações separadas sobre práticas comerciais brasileiras e possíveis tarifas adicionais para aço e alumínio, além de avaliação pelo Departamento de Comércio sobre riscos à segurança nacional.
Embraer, companhias aéreas americanas e o setor aeroespacial devem se beneficiar de um regime tarifário revisado pelo governo dos EUA, anunciado nesta terça (24). A mudança isenta aeronaves, motores e peças aeroespaciais da tarifa temporária de 10% sobre importações globais, conforme anexo a um decreto de Donald Trump. A tarifa já incidia, com previsão de aumento para 15%, para substituir as tarifas derrubadas pela Suprema Corte dos EUA.
A decisão ocorre após o governo ter imposto, em julho passado, tarifa de 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros, mantendo as aeronaves menos atingidas. A nova isenção amplia tratamento já concedido a grandes exportadores em acordos com a UE, Reino Unido, Japão, Canadá e México. Importadores de aviões executivos e regionais da Embraer passaram a evitar a taxação adicional.
Advogados especializados e executivos do setor recomendam cautela, destacando incertezas sobre como as mudanças vão se desenrolar. “É encorajador para o setor”, afirma a advogada de aviação Privada, ressaltando a vantagem para a Embraer frente a Bombardier e Dassault, que já tinham isenções maiores.
A notícia surge enquanto a Embraer se prepara para divulgar uma nova variante de seus jatos Praetor, prevista para anúncio na terça-feira. A empresa não comentou o assunto, e sources indicam que a tarifa de 10% era considerada administrável, porém prejudicial.
A Alaska Airlines relatou atraso em entregas de jatos regionais E175 no passado, com a próxima entrega prevista para este verão, para avaliar como o novo cenário tarifário se desenha. SkyWest e American Airlines não responderam a pedidos de comentário sobre planos com a Embraer.
Especialistas destacam ainda que, embora a isenção alivie custos para aeronaves, aço e alumínio continuam sujeitos a tarifas que elevam preços finais. Analistas apontam que a nova janela de importação sem tarifas pode favorecer operações de jatos regionais da Embraer.
O governo destaca que a mudança não encerra investigações setoriais em curso sobre práticas comerciais brasileiras. A Seção 232, que analisa riscos à segurança nacional, permanece em pauta e pode influenciar futuras tarifas sobre aeronaves, motores e peças importadas.
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