- Nos Estados Unidos, PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) foram designados como Organizações Terroristas Estrangeiras, entrando em vigor na sexta-feira, 5 de junho.
- Criminologista Nikos Passas argumenta que essa classificação pode, ao contrário do esperado, fortalecer as facções ao promover adaptação, entraves legais e expansão de operações.
- Ele aponta que as organizações costumam buscar aconselhamento jurídico e financeiro sofisticado para contornar leis e manter atividades, mesmo com medidas restritivas.
- A inclusão implica sanções via Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), bloqueando bens e dificultando apoio material; sem cooperação internacional, isso pode ser contornado ou gerar desdolarização.
- Especialista ressalta a necessidade de cooperação entre Brasil e Estados Unidos para que as medidas sejam eficazes, especialmente para coibir operações além de fronteiras, sob pena de as facções se tornarem mais difíceis de detectar.
A designação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos pode, segundo especialistas, fortalecer as facções. Analistas afirmam que medidas assim costumam provocar efeitos indesejados, não a derrota esperada.
Nikos Passas, criminologista da Universidade Northeastern, afirma que organizações criminosas costumam recorrer a conhecimentos jurídicos sofisticados e buscar apoio de profissionais para contornar a lei. O especialista acompanha as estratégias de combate ao narcoterrorismo na América Latina.
Para ele, as facções cresceram nas últimas décadas apesar de medidas nacionais e internacionais. A inclusão na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras entrou em vigor nesta sexta-feira (5/6) e pode representar novo desafio para as lideranças.
Sem cooperação estreita entre governos, o cenário pode se inverter a favor dos criminosos, diz Passas. A colaboração internacional é apontada como uma das melhores formas de tornar as medidas eficazes.
Passas aponta que as facções precisam adaptar a gestão de finanças para continuar operando. Há indícios de que buscam aconselhamento jurídico e financeiro sofisticado para contornar restrições.
A fragmentação de operações é comum quando autoridades fecham o cerco, o que pode levar a expansão geográfica e de jurisdições, segundo o criminologista. Ele cita a possibilidade de compra de apoio profissional para contornar a lei.
A inclusão também envolve o registro no Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA, com bens bloqueados e sanções a quem forneça apoio às facções.
Passas explica que as sanções podem transformar o cenário financeiro das organizações. Relatos de casos anteriores indicam desdolarização como reação a restrições impostas pelo Ofac.
No caso do PCC e do CV, as sanções podem afastar ainda mais as operações internacionais dos EUA, com efeitos em países como Portugal, que já atuam no fluxo financeiro das facções, aponta o especialista.
Para a leitura internacional, a lei tem alcance extraterritorial, mas a efetividade depende da cooperação entre autoridades dos EUA, Brasil e outras jurisdições. Sem esse acordo, o combate perde parte do alcance.
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