- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza nesta quinta-feira uma audiência pública para discutir as medidas do governo para reduzir o preço do querosene de aviação.
- A solicitação foi feita em abril pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), após o aumento do combustível devido à guerra no Irã.
- O governo anunciou a redução a zero da alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação, válida até 31 de maio.
- Devem representar o governo na audiência Isabella Pozzeti Guimarães, coordenadora-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, e Edie Andreeto Junior, diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira uma audiência pública para avaliar as medidas do governo federal para reduzir o preço do querosene de aviação. A sessão busca esclarecer o que foi feito até o momento para conter o custo do combustível usado pela aviação brasileira.
O pedido foi feito em abril pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) após o aumento do preço do combustível, provocado pela guerra no Irã. O governo anunciou a redução da alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação, benefício que vale até 31 de maio.
Na audiência devem comparecer representantes do governo, responsáveis pela área de turismo e por políticas de energia. Entre eles, Isabella Pozzeti Guimarães, coordenadora-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, e Edie Andreeto Junior, diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia.
Participantes e pauta
A Câmara receberá as primeiras explicações sobre impactos da medida fiscal e possíveis desdobramentos para o setor. A avaliação deverá considerar efeitos sobre preços ao consumidor, competitividade das transportadoras e estabilidade institucional.
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